O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), evitou dar uma previsão de cronograma de votação da proposta no colegiado ou no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo ele, isso vai depender do nível de acordo entre os líderes na Casa.
Ramos alertou, porém, que o calendário, até aqui cumprido conforme o previsto, agora tem “um tempo político” que independe dele.
O presidente da comissão afirmou ainda que o governo precisa trabalhar para reunir os 308 votos necessários à aprovação na Câmara. “Não adianta ter relatório pronto na comissão sem ter apoio para votar no plenário”, afirmou.
Em termos de acordo de procedimentos, ele disse acreditar na possibilidade de assegurar à oposição a possibilidade de todos discutirem a proposta, desde que haja redução considerável na obstrução. Ramos também defende que as votações de destaques ao texto (quando os deputados apreciam separadamente um trecho do texto, ou uma emenda não acatada pelo relator) sejam todas nominais, mas isso ainda dependerá de acerto com os parlamentares. “Podemos votar a reforma na comissão em um dia ou três dias. Depende de acordo”, afirmou.
Ele lembrou que, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a admissibilidade da reforma ficou travada por 61 dias sem acordo, mas deslanchou em um único dia quando finalmente houve acerto para a votação.
Segundo o presidente da comissão, a reforma do governo Michel Temer levou três sessões na discussão e mais três sessões para a votação. Esse tempo também é o considerado por técnicos do Congresso como o necessário para a tramitação final da reforma na comissão, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O nível de acordo em torno do texto também é significativo para o tempo da votação, destacou Ramos. Se o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reunir o máximo de sugestões dos parlamentares, a probabilidade de haver pedidos de destaque (o que prolongaria a votação) fica menor.
Ramos afirmou que Moreira tem se esforçado para construir esse diálogo e que, embora um consenso seja impossível, há um caminho aberto para “distensionar” a relação com a oposição.
“Um acordo de procedimentos é possível”, disse o presidente da comissão.
Ele disse que tem conversado com a oposição e vai se encontrar ainda nesta quinta com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para debater o tema. Ramos também pretende conversar com as bancadas para chegar a um ponto em comum.
O deputado disse esperar um ambiente mais acirrado na votação do que nas audiências, mas nada que prejudique o andamento das discussões e da votação.
Na reforma de Temer, houve até invasão da comissão especial, obrigando a polícia legislativa a reagir com gás de pimenta.
