O governo federal divulgou nesta terça-feira, 18, que o Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020 terá R$ 222,74 bilhões em crédito rural para o financiamento de produtores e pecuaristas. O valor deste ano soma o crédito destinado ao Pronaf, que é de R$ 31,22 bilhões, por causa da mudança na estrutura do ministério feita pelo governo de Jair Bolsonaro. Ou seja, o crédito liberado para o Plano Safra fica em linha com o montante do ano passado, que foi de R$ 194 bilhões.
Do total de crédito anunciado, R$ 169,33 bilhões serão destinados para crédito de custeio e R$ 53,41 bilhões para investimentos, segundo o Ministério da Agricultura. Os juros do crédito de custeio variam de 3% a 8% ao ano, dependendo do porte do produtor. As taxas de investimento serão entre 3% a.a. e 10,5% a.a. Os programas de apoio à comercialização em 2019/20 totalizam R$ 1,85 bilhão.
O secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, ressaltou que o volume de crédito é equivalente ao anunciado na safra passada, 2018/19. “O Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) tem possibilidade de financiar moradias rurais”, disse ele, durante o lançamento do programa nesta manhã de terça no Palácio do Planalto. “Para os programas de investimento, haverá aumento substancial de recurso para melhoria de propriedade e sistema de produção”, acrescentou. Ele lembrou que o setor de pesca e aquicultura foi incorporado ao Plano Safra. “Outra mudança importante é que produtor fica autorizado a apresentar parte do patrimônio para acesso a financiamento”, ressaltou. “Estamos assinando decreto que formaliza programa nacional de zoneamento agrícola de risco climático”, garantiu.
Subvenção ao seguro rural
O governo federal anunciou que o Plano Safra 2019/20 terá R$ 1 bilhão para o programa de subvenção ao seguro rural. De acordo com o Ministério da Agricultura, o volume de recursos mais do que dobrou no Plano Safra atual. “O produtor terá mais ajuda financeira para adquirir uma apólice de seguro e assim proteger sua atividade”, diz a pasta.
“Mais um número inédito. R$ 1 bilhão para subvenção do seguro rural. Estimamos que a área segurada alcance 15,6 milhões de hectares, com mais de 212 mil apólices num total segurado de R$ 42 bilhões”, disse a ministra Tereza Cristina.
Fusões e infraestrutura
Tereza Cristina comemorou as modificações feitas em sua pasta, que passou a comandar a agricultura familiar e pesca, entre outros, no governo de Jair Bolsonaro, e pediu melhorias na infraestrutura do País para o escoamento da produção. “Achei que esse plano não ia sair. A criança nasceu”, disse ela em seu primeiro lançamento de Plano Safra como ministra.
O programa deveria ter sido lançado na semana passada, mas com a demora da aprovação do PLN 4 pelo Congresso, que liberou crédito extra para o governo, foi necessário adiar o evento.
A ministra disse que a safra caminha de forma positiva e que essa talvez seja “a maior dos últimos tempos”, disse. Ela comemorou que esta foi a primeira vez que o governo apresentou um “plano único”.
Moradia rural
Tereza Cristina disse que, pela primeira vez, recursos do Plano Safra 2019/20 poderão ser aplicados para construção e reforma de moradia rural. Ela informou também que pescadores foram equiparados a trabalhadores rurais. “Não conseguimos fazer tudo, mas caminhamos bastante nesses seis meses”, disse ela, durante o lançamento do plano, no Palácio do Planalto.
A ministra comentou, ainda, que “com a decisão de Bolsonaro, abrigamos pequenos, médios e grandes produtores sob um mesmo teto”, disse.
Ela brincou que seu par na Economia, Paulo Guedes, fez ela viver alguns momentos de tensão até liberar R$ 10 bilhões para subvenção de crédito. No segmento de investimento, Tereza Cristina disse que “para guardar tanto alimento estamos estimulando a construção de armazéns e silos em propriedades”. Ela ressaltou os recursos para financiamento por meio da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). “São R$ 55 bilhões para as LCAs”, comentou.
Aos ministros presentes no lançamento do plano, Tereza Cristina pediu melhoria das estruturas das vias que escoam a produção e expansão do comércio exterior.
