O presidente da Febraban, Murilo Portugal, afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que foi muito boa a posição do governo de rever os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. “A revisão dos parâmetros da LDO para 2015 foi uma decisão inteligente e positiva da nova equipe econômica”, disse. “É muito importante recuperar a confiança e credibilidade na política fiscal, pois é bem relevante para a redução dos custos da dívida pública.”
Na avaliação de Portugal, “fica muito difícil restaurar a confiança” se o governo trabalhasse com parâmetros como PIB, taxas médias de juros e câmbio muito diferentes aos estimados pelo mercado, dado que a proposta de Orçamento foi realizada há um bom tempo e as circunstâncias da economia mudaram.
Para Portugal, a boa técnica para realizar um Orçamento sugere ser sempre prudente e realista. “Se você for muito otimista e trabalhar com uma taxa de crescimento do PIB que não se materializa, as receitas são superestimadas”, destacou. “E isso acaba ajustando os gastos a estas receitas.” Segundo ele, quando a arrecadação fica mais baixa do que o esperado pelo governo, não é possível reverter o tamanho das despesas.
“Por outro lado, ao trabalhar com um número mais prudente para o crescimento econômico, caso a realidade se mostre melhor com receitas maiores haverá sempre a possibilidade de enviar uma proposta complementar ao Congresso para fazer crédito suplementar”, destacou o presidente da Febraban.
Na avaliação de Portugal, o ministro indicado para a Fazenda, Joaquim Levy, emitiu várias mensagens muito positivas. “Uma delas foi trabalhar com um programa fiscal plurianual, anunciando agora metas firmes para 2015 e metas mínimas para 2016 e 2017”, disse. “A segunda mudança muito importante foi a de que a política fiscal vai procurar estabilizar e depois fazer cair a dívida bruta como proporção do PIB”, afirmou.
Para Murilo Portugal, Levy também mencionou outros aspectos vitais, como o foco no desenvolvimento do mercado de capitais e a necessidade de ampliar a taxa doméstica de poupança, que é relativamente baixa – 4 ou 5 pontos porcentuais do PIB abaixo do que o apurado por outros países da América Latina.
Com esse conjunto de fatores, Portugal acredita que o governo conseguirá evitar que o Brasil perca o grau de investimento da Standard & Poor´s, em 2015. Ele concedeu a entrevista após a conclusão da conferência “Desafios para assegurar o crescimento e uma prosperidade compartilhada na América Latina”, realizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) por dois dias na capital do Chile.
