O governador interino do Rio, Francisco Dornelles (PP), anunciou neste sábado (2) que vai pagar durante a próxima semana os salários de junho a todos os servidores e pensionistas. Ainda não foi divulgado em que dia da semana o dinheiro será depositado. A decisão foi tomada em reunião com as equipes econômica e de segurança pública.
Como já havia sido divulgado, a segunda e última parcela dos salários de maio será depositada nesta segunda-feira (4). A primeira parte havia sido paga em 14 de junho, décimo dia útil do mês.
Segundo nota divulgada pela assessoria do governador, também serão quitados na próxima semana os valores ainda pendentes em função do Regime Adicional de Serviço (RAS) e o 1° semestre de 2015 do Sistema Integrado de Metas (SIM).
A premiação do Sistema Integrado de Metas relativa ao 2° semestre de 2015 será paga no décimo dia útil de setembro, junto com o salário de agosto.
Também ficou acertado o pagamento do Regime Adicional de Serviço para 3 mil policiais que vão trabalhar durante a Olimpíada. Para isso serão gastos R$ 43 milhões, pagos entre julho e setembro.
“Nosso compromisso prioritário é com os servidores, por isso vamos começar a utilizar os recursos com eles”, afirmou o governador, segundo a nota.
Participaram da reunião os secretários de Fazenda, Julio Bueno, de Planejamento e Gestão, Francisco Antônio Caldas, de Segurança, José Mariano Beltrame, o comandante da PM, coronel Edison Duarte dos Santos, e o chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso.
Nome no SPC
O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) recomendou às financeiras que excluam os nomes de servidores públicos do Estado inscritos no serviço de proteção ao crédito por dívidas em empréstimos consignados, caso se comprove o desconto em folha de pagamento. O prazo para limpar os nomes dos funcionários públicos é de 72 horas.
Em grave crise econômica, o Estado do Rio deixou de fazer repasses de empréstimos a bancos e financeiras, apesar de continuar descontando os valores nos contracheques. Como os contratos estão em nome dos servidores, muitos acabaram ficando com o nome sujo.
A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital afirma que as instituições deverão entrar em contato com os servidores que apareçam em débito. Eles deverão comprovar se houve ou não desconto na folha de pagamento. Se tiver havido, as instituições notificadas não devem incluir o nome dos devedores em qualquer cadastro de proteção ao crédito.
O MP-RJ recomendou ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão que, no prazo máximo de 24 horas, determine a imediata instauração de procedimento administrativo para investigar a prática.
