O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, avaliou nesta quarta-feira, 6, que o ajuste fiscal necessário para o País não será possível apenas com o corte de despesas. Sem falar em aumento de tributos, ele afirmou que o governo também precisa trabalhar para estimular a recuperação da economia e, consequentemente, a retomada da arrecadação.
“Não dá para cortar R$ 300 bilhões na despesa. Então, temos que recuperar a economia e conter a despesa”, afirmou, durante audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Oliveira defendeu que se mantenha o mínimo de gastos com investimentos que ainda existem no governo federal. O ministro interino argumentou que deixar de conceder os reajustes aos servidores federais também não será a solução para a questão fiscal. “Não é ajustando ainda mais a única linha de despesa do governo federal que já vem tendo contenção nos últimos anos que vamos resolver o problema. Há muitas despesas que temos que conter e muitas delas dependem de reformas, porque 90% do orçamento está comprometido com obrigações legais”, concluiu.
Meta fiscal
O ministro interino afirmou também que, com a situação atual, o déficit fiscal de 2016 não será maior do que os já previstos R$ 170,5 bilhões. “Com o cenário atual, não tem risco de estourar a meta, mas tem que acompanhar a arrecadação, porque as frustrações têm surpreendido negativamente”, disse. O ministro admitiu que o desempenho da arrecadação preocupa a equipe econômica.
Sobre a meta fiscal do próximo ano, que era esperada para hoje, o ministro afirmou que o quarto déficit consecutivo será anunciado amanhã e que há uma expectativa de uma reunião ainda hoje entre a equipe econômica e o presidente em exercício, Michel Temer. “Estamos trabalhando com cautela e parcimônia, porque o comportamento da receita tem surpreendido negativamente”, afirmou ao deixar o Senado.
Questionado sobre um possível aumento de imposto, o ministro afirmou que o governo ainda não tomou nenhuma decisão. “Não vamos anunciar nada a respeito de aumento de imposto dessa maneira, não há decisão nesse sentido”, disse.
