Na contramão da sua nova orientação para a política econômica, o governo pode recorrer mais uma vez aos bancos públicos para socorrer o setor elétrico. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse na quarta-feira, 7, que BNDES, Banco do Brasil e Caixa foram procurados para fechar mais um empréstimo bilionário às distribuidoras de energia. “Estamos trabalhando para isso”, informou. Em seguida, questionado sobre o valor de R$ 2,5 bilhões, Braga confirmou: “Sim, este é o valor”. A maior probabilidade é de que o BNDES assuma a missão sozinho.
Mas há uma queda-de-braço entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Em reunião, Braga e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, discutiram ontem o novo financiamento com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. A Fazenda resiste em costurar um novo empréstimo, preocupada em imprimir a imagem de austeridade e de mudanças nas práticas anteriores. Mas Braga insistiu nesta solução como forma de evitar uma inadimplência que pode ser recorde no setor.
À saída do encontro, Levy declarou: “A questão tem de ser estudada, tem complexidades, inclusive a situação hidrológica. Mas o importante é que os técnicos vão estudar as possibilidades e, dentro do realismo tarifário, que eu acho que está evidente a necessidade, a gente certamente vai tentar encontrar um encaminhamento”, disse. “Apesar de ser uma situação difícil, teremos um encaminhamento a partir de análises técnicas para ver que tipo de desenho é possível.”
O dinheiro é necessário para pagar despesas com a compra de energia no mercado de curto prazo no fim do ano e produzida por usinas térmicas. O gasto de novembro, de R$ 1,6 bilhão, vence na segunda-feira. Mas as empresas não têm caixa para pagar. É mais provável que essa data seja adiada. A parcela de dezembro, estimada em R$ 900 milhões, vence em fevereiro.
Com esse empréstimo, o setor elétrico terá consumido R$ 20,3 bilhões em financiamentos bancários para pagar pela energia no mercado à vista apenas de 2014. A primeira parte do financiamento foi fechada em abril, teve a participação de dez bancos e atingiu R$ 11,2 bilhões. A segunda, firmada em agosto, contou com um consórcio de 13 bancos e somou R$ 6,6 bilhões. A diferença é que, agora, apenas os bancos públicos devem fazer parte da operação.
Consumidor
Se sair, o empréstimo será pago pelos consumidores, por meio de aumento na conta de luz. O governo avalia que as distribuidoras foram intermediárias no processo, já que os recursos, na prática, financiaram o consumidor, pois evitaram um reajuste ainda maior nas contas de luz.
A divulgação da informação sobre o pedido, no início da tarde de ontem, pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, precipitou a reunião no governo. O próprio Levy foi até o Ministério de Minas Energia – o que não é comum no protocolo da Esplanada dos Ministérios. Normalmente, o ministro da Fazenda recebe os colegas em seu gabinete.
Embora seja praticamente inevitável, parte do governo avalia que não há clima para um novo empréstimo, depois das sinalizações dadas por Levy de que era necessário reduzir os subsídios ao BNDES e diminuir o papel e a dependência do uso de recursos dos bancos estatais.
Por outro lado, outro grupo avalia que o financiamento é uma alternativa melhor que aportes do Tesouro Nacional, medida que foi utilizada em 2013 para ajudar o setor e consumiu R$ 9,8 bilhões. Para esta ala, diferentemente de aportes diretos, os empréstimos são avaliados como solução de mercado, e não afetam a meta fiscal.
Embora tenham participado da primeira e da segunda operação, as instituições privadas não foram procuradas desta vez. A primeira parcela do socorro às elétricas, de R$ 11,2 bilhões, foi fechada com base no custo do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais 1,9% ao ano. A segunda, de R$ 6,6 bilhões, ficou em CDI mais 2,35% ao ano. Banco do Brasil e Caixa participaram das duas primeiras parcelas e financiaram, juntos, R$ 6,5 bilhões. O BNDES integrou apenas a segunda, com R$ 2,7 bilhões. Colaborou Eduardo Rodrigues. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
