Em um dia, o Ministério da Saúde definiu o destino de 1% do orçamento da área para todo o ano de 2019. O conjunto de portarias editadas na segunda-feira pela pasta somam R$ 1,1 bilhão em liberação de emendas parlamentares. Um valor expressivo, diante dos R$ 130 bilhões reservados pelo governo para todas as ações de saúde ao longo do ano. O Ministério da Saúde disse não haver relação entre a liberação das emendas parlamentares e a proximidade com a votação da reforma da Previdência, esperada para esta semana. A verba não seria para animar os parlamentares, mas, sim, para atender a demandas de gestores locais, ouvidas durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que ocorreu em Brasília na semana passada. A liberação estaria ainda dentro da estratégia de fortalecer a atenção básica.
Os valores estipulados pelas emendas poderão ser usados para custear ações na atenção básica de saúde, como atendimento em postos, campanhas de vacinação ou outras ações, por exemplo, para pacientes com hipertensão ou diabetes. O recurso vai carimbado para determinada cidade, mas a forma como o gestor irá usar a verba é livre.
As emendas assinadas nas portarias, no entanto, não representam dinheiro a mais para a saúde. O governo terá de, nos próximos meses, cortar ações que deveriam ser financiadas com o recurso do orçamento do governo federal. Ele adianta o recurso agora para, numa outra etapa, cortar em outras ações.
O montante de R$ 1,13 bilhão em emendas parlamentares foi liberado segunda-feira pelo Ministério da Saúde por meio de 37 portarias publicadas em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.
