Em meio a uma série de incertezas, está marcada para esta segunda-feira, 12, a assembleia geral de acionistas da holding PT SGPS para votar a venda da operadora Portugal Telecom (PT) para o grupo francês Altice por 7,4 bilhões de euros. A PT SGPS tem 25,6% da Oi, que, por sua vez, é dona da operadora portuguesa. A reunião está marcada para as 15 horas (13h no horário de Brasília), em Lisboa. Diversos episódios na semana passada, no entanto, indicaram a possibilidade de a reunião de hoje ser cancelada ou adiada.
Diante da expectativa de que isso pudesse ocorrer, o conselho de administração da PT SGPS se reuniu no último dia 07 e informou, em comunicado, a manutenção da assembleia hoje. Apesar da convocação mantida, disse que os “acionistas poderão, se assim entenderem, decidir suspender a sessão”. O conselho, no entanto, voltou a se reunir na sexta-feira, 9, e deve decidir hoje se adia a assembleia. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM, órgão regulador do mercado de capitais português), defende que a assembleia seja adiada, uma vez que avalia que os acionistas não possuem todas as informações necessárias para votar a venda da operadora.
Segundo a imprensa portuguesa, o encontro foi interrompido e deve continuar na manhã de hoje, antes da assembleia de acionistas. Durante o fim de semana, o conselho reuniu informação para entregar à CMVM, informou o Diário Económico. Na sexta-feira, a CMVM suspendeu a negociação das ações da PT na Bolsa de Lisboa, enquanto aguarda a divulgação de informação relevante. A CMVM afirmou ter pedido, entre 22 de dezembro e 6 de janeiro, que os responsáveis pela PT prestassem “esclarecimentos essenciais para que os acionistas pudessem exercer o seu direito de voto de forma ponderada e esclarecida”, o que não ocorreu.
Mesmo que a informação pedida pela CMVM seja entregue, pode não haver condições para ocorrer a assembleia. Isso porque os prazos legais em Portugal impõe um período mínimo de 21 dias entre a disponibilização de informação aos acionistas e a realização de assembleia.
Há ainda outras entidades que defendem que a assembleia não ocorra. Em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, na última quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT), Jorge Félix, informou que a entidade irá apresentar hoje um requerimento de suspensão da assembleia. O sindicalista defende que a venda da operadora, incorporada à Oi em meio à fusão com a companhia, não estava prevista no anúncio da união entre as companhias, em outubro de 2013. Para ele, é preciso suspender a assembleia e, numa nova convocação, colocar a questão da fusão em votação novamente.
Outro fator de incerteza é a declaração feita pelo presidente da mesa da assembleia geral de acionistas da holding PT SGPS, António Menezes Cordeiro, também na semana passada. Ele defendeu o fim da fusão entre a companhia portuguesa e a Oi, sob a alegação de descumprimento do contrato por parte da operadora brasileira. Além disso, disse que a assembleia de hoje deveria ser cancelada. Cordeiro enviou, no último dia 06, uma carta ao presidente da holding PT SGPS, João Mello Franco.
A PT SGPS informou ao Broadcast que Cordeiro, advogado e professor de direito, não é acionista e não faz parte do conselho de administração. Ele teria sido convidado para presidir a mesa como um participante independente. O jornal “Expresso” divulgou trechos da carta. Em um deles, Cordeiro diz que “os contratos celebrados entre a PT SGPS e a Oi foram inadimplidos não cumpridos, desde o momento em que esta ajustou a venda da PT Portugal.”
Histórico
Os termos da fusão entre Oi e PT tiveram que ser revistos após a revelação de que a operadora portuguesa, em meio ao processo, tomou um calote de 897 milhões de euros da Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo. Após esse episódio, a Oi entrou em negociações com a francesa Altice, no fim do ano passado, para a venda da subsidiária PT Portugal, empresa operacional que reúne os ativos portugueses. O objetivo da Oi é participar do processo de consolidação no Brasil e reduzir o seu elevado endividamento, de R$ 48 bilhões.
Se de fato ocorrer a reunião hoje, a venda dos ativos precisa ser aprovada por dois terços dos acionistas presentes na assembleia.A Institutional Shareholder Services (ISS) e a Glass Lewis&Co, instituições internacionais de governança corporativa voltadas para o aconselhamento de investidores, recomendaram que os acionistas da PT SGPS aceitem a proposta do grupo francês Altice. A oferta pela operadora PT Portugal, subsidiária da Oi, é de 7,4 bilhões de euros, com ajustes de caixa e dívida, incluindo a previsão de um pagamento diferido de 500 milhões de euros.
Atualmente, há duas possibilidades mais prováveis no movimento de consolidação do setor no Brasil: uma oferta de Oi, Claro e Vivo pela TIM, ou uma fusão entre TIM e Oi.
