Em reunião com organizações ligadas ao comércio, hotelaria e gastronomia, na tarde desta quinta-feira, 18/03, o prefeito Guti anunciou que decretará o fechamento de vários setores do comércio de Guarulhos ainda nesta quinta. O prefeito estava ao lado de vários secretários e informou que o prazo determinado para o fechamento será de 30 dias, sob pena de autuação e até cassação de licença, em caso de reincidência. CONFIRA A ÍNTEGRA DO DECRETO
“O momento é de se estabelecer um pacto pela vida. A situação é alarmante e, apesar de sermos sensíveis às perdas que os empresários terão, é essencial estabelecer medidas drásticas agora. Se tivermos prejuízos, é preferível que eles sejam econômicos e financeiros, e não de vidas”, disse Guti, que sinalizou com a possibilidade de paralisação total dos ônibus municipais a partir da próxima semana, no dia 27. “Setores essenciais e de abastecimento, como supermercados, farmácias e feiras-livres, funcionarão normalmente. Mas outros terão que fechar”, afirmou o secretário da SDCETI, William Paneque.
No dia anterior, a Prefeitura já havia decretado a “recomendação” de fechamento para setores como restaurantes, bares, buffets, casas de show, hotéis, motéis, bancos, igrejas, shoppings e concessionárias. “A cada dia alteramos as medidas de acordo com a evolução da pandemia. Estamos diante de um inimigo invisível e imprevisível”, apontou o secretário de Justiça, Airton Trevisan. “Temos a vantagem de estar acompanhando a evolução em países nos quais o coronavírus chegou antes. Por isso, estamos aprendendo com os erros dos outros e fazendo de tudo para que soframos o menos possível”, explicou o secretário de Governo Edmílson Americano.
Entidades
Todos os representantes de entidades que participaram da reunião demonstraram contrariedade com a real possibilidade de impacto negativo no faturamento, mas se mostraram abertos a discutir as possibilidades de amenização diante do quadro cada dia mais alarmante.
O vice-presidente Jurídico da ACE-Guarulhos, Alonso Álvares, sugeriu que alguns setores tenham seus casos estudados pontualmente. “É temerária a situação das empresas, principalmente as pequenas, mas o momento exige essa ação. Importante foi a Prefeitura abrir espaço para o diálogo e possíveis flexibilizações”, apontou.
“Estou com alta ocupação e ainda não sei como fazer com os hóspedes, principalmente os que chegam do aeroporto. Precisamos nos preocupar com a suspensão de novas reservas”, lembrou a presidente do GRU Convention, Giselle Soeiro.
Participaram da reunião representantes da ACE-Guarulhos, Sincomércio, Sindicato dos Empregados no Comércio, GRU Convention, bares e restaurantes, e os secretários de Governo, Edmílson Americano, de Saúde, José Mario, de Justiça, Airton Trevisan, de Desenvolvimento Urbano, Jorge Taiar, e da SDCETI, William Paneque.
Resumo das medidas anunciadas hoje
Suspensão imediata do funcionamento de locais que gerem aglomerações
Está determinada a suspensão imediata, a partir do dia 20/3 e pelo prazo de 30 dias, o funcionamento de estabelecimentos que tenham acesso direto ao público e que possam gerar aglomeração de pessoas em seu funcionamento, como bares, casas noturnas, motéis e buffets e outros estabelecimentos dedicados à realização de festas e eventos públicos ou privados. O descumprimento da determinação acarretará na cassação da Licença de Funcionamento.
A partir de segunda-feira (23), os restaurantes e estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios devem manter os espaços fechados, oferecendo apenas serviços de delivery e drive-thru.
A situação não se aplica às atividades internas dos estabelecimentos comerciais, bem como com a realização de transações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares.
Além disso, a determinação de suspensão não se aplica as farmácias, equipamentos de saúde, hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimentos em geral, além de lojas de vendas de alimentações para animais, pet shops e clínicas veterinárias, distribuidoras de gás e água mineral, postos de combustíveis, hotéis, pousadas e similares e outros serviços essenciais que vierem a ser definidos pelas Pastas municipais e publicadas em decreto.
Os estabelecimentos que continuarão funcionando deverão adotar medidas preventivas e restritivas, como intensificar as ações de limpeza e disponibilizar álcool gel aos clientes.
As medidas têm validade de 30 dias contando pela publicação do decreto, podendo ser revogado ou prorrogadas a qualquer momento, dependendo da evolução dos casos de coronavírus.
Solicitação de medidas mais enérgicas para o Aeroporto
Levando em consideração a proteção da população guarulhense e dos milhares de passageiros que passam diariamente pelos terminais de embarque e desembarque do Aeroporto Governador André Franco Montoro e da saúde dos funcionários do local, a Prefeitura de Guarulhos encaminhou na tarde desta quinta-feira (19) um ofício ao governo federal solicitando a tomada de medidas preventivas urgentes no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.
O pedido recomenda estudos para o imediato fechamento do aeroporto, bem como a suspensão de suas atividades, com ressalvas às de caráter médico e sanitário, como o transporte e abastecimento de remédios e transplantes, entre outras ações que não podem sofrer interrupções.
Redução da frota de ônibus
O decreto determina ainda a redução da frota de ônibus do transporte público em 40% a partir da próxima segunda-feira (23), em 60% a partir do dia 27/3. A partir do dia 1º de abril, a população apenas terá acesso às linhas circulares de ônibus que tem como destino os equipamentos de saúde, que poderão ser ampliadas.
A decisão foi tomada tendo em vista que, de acordo com a Guarupass, a circulação de pessoas no transporte coletivo já teve uma redução significativa nos últimos dias e visando a segurança dos motoristas e cobradores.
Distribuição de cestas básicas para alunos da rede municipal
Com a suspensão de todas as atividades nas escolas municipais a partir de segunda-feira (23), a Secretaria de Educação contratou uma empresa para a distribuição de cestas básicas para as crianças de maior vulnerabilidade, cadastrados no Programa Bolsa Família, um total de 23 mil alunos. A entrega dos alimentos acontecerá em 12 locais distribuídos pelo município, a fim de facilitar o acesso, que serão abastecidos nesta segunda e terça-feira (23 e 24).
As famílias serão avisadas onde serão os pontos de entrega no início dessa semana.
Sabesp/EDP
O Prefeito Guti solicitou às instituições de fornecimento de água e energia na cidade, Sabesp e EDP Bandeirantes, que não seja realizada a cobrança de multas para aquelas pessoas que não conseguirem pagar suas contas de água e energia elétrica dentro do prazo de vencimento nos próximos dois meses e que não realizem a interrupção destes serviços por falta de pagamento pelo mesmo período.
Disponibilização de espaços de saúde na cidade para o Governo do Estado
Guarulhos disponibilizará ao Governo do Estado de São Paulo o Hospital da Mulher e UPA Taboão, para que sejam utilizados como equipamentos no combate ao Covid-19 na cidade.
APP Saúde Guarulhos disponibilizará autoavaliação
