A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na tarde desta quinta-feira, 21, o edital para o leilão do 4G na frequência de 700 megahertz (MHz) confirmando o certame para o dia 30 de setembro, às 10h, na sede do órgão, em Brasília. Se as operadoras Claro, Vivo, TIM e Oi arrematarem os lotes disponíveis, a exemplo do que ocorreu no leilão do 4G na faixa de 2,5 gigahertz (Ghz) em 2012, o valor mínimo a ser desembolsado somará R$ 11,86 bilhões, contando outorgas e obrigações.
A faixa de 700 MHz foi dividida em três lotes de abrangência nacional, que terão valor mínimo de R$ 1,928 bilhão cada. Um quarto lote, com abrangência praticamente nacional, exceto municípios das regiões de concessão da CTBC e da Sercomtel, custará R$ 1,893 bilhão. Já o lote regional que corresponde à área da CTBC custará R$ 29,560 milhões e o referente à área da Sercomtel outros R$ 5,282 milhões. Somados, os valores mínimos das outorgas chegam a R$ 7,7 bilhões.
No entanto, a pedido do Tribunal de Contas da União, a Anatel impôs uma cobrança adicional para as empresas que já operam no 4G em 2,5 GHz e arrematem lotes no leilão de setembro. Isso porque TIM, Claro, Oi e Vivo poderão utilizar a nova faixa para cumprirem obrigações referentes ao leilão anterior. Somados, esses valores adicionais chegam a R$ 561,5 milhões, elevando a outorga mínima para R$ 8,26 bilhões caso sejam essas mesmas quatro companhias as vencedoras do certame.
O edital confirma que pelo menos 10% do valor das outorgas deverão ser pagos à vista pelas companhias no ato da assinatura dos contratos. O valor restante poderá ser dividido em até seis parcelas anuais.
Além disso, a Anatel definiu os valores máximos para o custo que as teles vencedoras terão com a “limpeza” da faixa de 700 MHz hoje ocupada pela TV analógica. Nos três primeiros lotes de abrangência nacional, essas obrigações custarão R$ 903,9 milhões para cada companhia. No quarto lote, as obrigações serão de R$ 887,6 milhões. O mesmo vale para os lotes que ocupam as áreas da CTBC (R$ 13,859 milhões) e Sercomtel (R$ 2,476 milhões). Somadas, essas obrigações adicionais chegam a R$ 3,6 bilhões.
