A magnitude do aperto na política fiscal do próximo governo deverá ter intensidades diferentes entre uma administração de Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), avalia o vice-diretor do Departamento de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), Rogério Sobreira. Dilma, se for reeleita, geraria um superávit primário médio de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), ou menos, nos quatro anos da sua administração. Aécio buscaria uma marca próxima a 3%. E Marina Silva ficaria numa posição intermediária, com um superávit primário próximo a 2,5% do PIB.
“Dilma manteria o patamar médio do superávit primário de 2%, ou até um pouco menos, por convicções ideológicas, pois defende gastos do Estado para estimular o PIB”, comentou o acadêmico. “Aécio partiria para uma política bem mais firme, um ajuste clássico, que até poderia gerar algum impacto recessivo no começo do governo. Ele elevaria a média do primário na sua gestão para uma marca entre 2,5% e 3% do PIB”, disse. “Marina, como Aécio, deve restabelecer o tripé macroeconômico, que inclui a geração de superávit primário capaz de reduzir de forma gradual a dívida bruta como proporção do PIB. Contudo, ela procuraria atenuar impactos do ajuste das contas públicas na demanda agregada. Acredito que ela manteria este indicador entre 2% e 2,5% do PIB.”
Para Sobreira, o atual padrão de gestão dos gastos de custeio do Poder Executivo seria mantido num segundo mandato de Dilma, inclusive sem redução da estrutura administrativa – hoje são 39 ministérios e secretarias. Caso Aécio vença as eleições, ele acredita que o tucano imporia “um choque de gestão”, a fim de reduzir as despesas com a máquina federal, inclusive com a adoção de mecanismos de aferição de produtividade de servidores e implementação de planos de demissão voluntária para enxugar o número de funcionários da União. Em relação a Marina Silva, o professor avalia que ela não é defensora do “Estado mínimo”, pois acredita que a ação do governo é importante para guiar a sociedade. “Contudo, ela buscaria mais eficiência do governo, com algum programa de melhoria de gestão, como Eduardo Campos fez quando foi governador de Pernambuco”, comentou.
Em relação à política de reajustes do salário mínimo, que terá que ser revista no próximo ano para passar a valer em 2016, Sobreira pondera que Aécio adotaria aumentos baseados na evolução anual da produtividade total de fatores. No caso de Marina, o professor considera que ela implementaria alguma fórmula que viabilize ganhos reais, mas “menos generosa que a atual”, baseada na alta do PIB registrada dois anos antes mais a inflação. Esta postura teria como objetivo atenuar impactos sobre a Previdência Social. “No caso de Dilma Rousseff, ela manteria a atual política, pois a recuperação do poder de compra do salário mínimo é uma das características das políticas sociais do seu governo e da administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”
Bancos públicos
A gestão do Estado sobre os bancos públicos também teria matizes diferentes entre os governos dos três candidatos, pondera Sobreira. Num segundo mandato da presidente Dilma, ela manteria o BNDES, Banco do Brasil e Caixa como braços operacionais do Tesouro a fim de viabilizar políticas industrial e de concessão de crédito para o consumo. “Marina tenderia a ver o BNDES com olhos mais próximos à atuação da Dilma, mas com um pouco mais de seletividade para os financiamentos dos setores produtivos, talvez com maior ênfase nos empréstimos em infraestrutura”, disse.
Em relação a Aécio, a atuação do BNDES mudaria, com maior dedicação a empréstimos para empresas que conquistarem concessões públicas e também para inovação. “Não haveria mais políticas dirigidas de política industrial, com a escolha de companhias vencedoras”, destacou o acadêmico. “Além disso, o BB e a Caixa reduziriam a concessão de crédito a ponto de permitir que os bancos privados voltem a liderar esse mercado.”
O papel do governo para ampliar os investimentos em infraestrutura com concessões ao setor privado é um dos poucos pontos de convergência que os três candidatos teriam caso conquistem o direito de ocupar o Palácio do Planalto, pondera Sobreira. “Dilma teve um período de aprendizado e percebeu que sem uma taxa interna de retorno razoável para estes projetos as empresas não vão se interessar em participar de leilões”, comentou. “Acredito que tanto Aécio quanto Marina buscarão a definição de regras claras para estes certames, com taxa de retorno atrativas, pois sabem que as empresas privadas são fundamentais. O Estado não tem recursos em grande magnitude para bancar as principais obras de infraestrutura.”
No caso dos investimentos em petróleo e gás, Sobreira avalia que os três candidatos buscariam uma política de melhora de caixa da Petrobras, especialmente com uma estratégia de recuperação financeira por meio de ações graduais de aumento do preço dos combustíveis. Ele pondera que Dilma, Aécio e Marina sabem que a recomposição dos preços de combustíveis para padrões internacionais precisa ser feita com certo cuidado, pois do contrário pode gerar uma forte pressão sobre a inflação, o que não é uma medida popular.
“Certamente os três candidatos implementarão também na Petrobras uma política bem mais criteriosa para compra de ativos, a fim de evitar episódios como a aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA”, destacou.
