O adiamento da Contagem da População, que seria realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2016, é preocupante uma vez que diminui a precisão de informações utilizadas no rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “As informações ficam menos próximas, perdem seu ponto de referência e ficam menos precisas. Principalmente no âmbito municipal”, explicou a presidente do órgão, Wasmália Bivar.
Segundo Wasmália, o FPM é o mais imediatamente afetado, pois não há outras fontes de informação que possam suprir os dados coletados pelo IBGE. A operação é complexa, pois dos 5.570 municípios brasileiros, 75% têm menos de 20 mil habitantes. “Precisamos de informações censitárias (que coleta informações de todas as pessoas, não só de uma amostra) para servir o Fundo de Participação dos Municípios. Outras técnicas não são muito precisas”, disse Wasmália. “Inúmeras políticas públicas se baseiam nessas informações”, adicionou.
Por outro lado, as estimativas populacionais, feitas anualmente, também ficam menos precisas, uma vez que estão mais distantes das informações coletadas efetivamente.
Além disso, quanto mais a contagem vai sendo adiada, mais próxima fica do Censo previsto para 2020, o que sobrecarregaria o órgão, diante do planejamento complexo necessário para o Censo. “Fica mais difícil para o IBGE, pois a produção é complexa. Iniciamos a fase de planejamento muito cedo, tudo tem de estar acertado em seus mínimos detalhes”, explicou a presidente do órgão.
O diretor-executivo do IBGE, Fernando Abrantes, também reconheceu que, com o curto espaço de tempo entre as duas pesquisas, a contagem “perde sua razão de ser”. “Quanto mais demorar, mais perde o sentido. Além disso, três anos é pouco tempo para absorver os dados”, acrescentou.
As últimas contagens populacionais já foram feitas com algum tempo de atraso, em 2007 e 1996. Geralmente, a pesquisa é realizada a cada década, sempre nos anos terminados em 5. A próxima estava prevista para 2015, mas um contingenciamento no orçamento deste ano já havia postergado a preparação. Agora, com um novo corte, a contagem deve ir a campo, na melhor das hipóteses, em 2017.
A despeito das dificuldades, Wasmália garante que o IBGE segue trabalhando no planejamento das atividades. “Estamos dentro dos prazos dados os recursos atuais. O IBGE tem de trabalhar para, quando tiver o orçamento, estar pronto”, disse.
O adiamento do Censo Agropecuário também deve impactar outras pesquisas previstas do órgão. O levantamento coleta informações de ocupação da terra, características do produtor, entre outros dados. “Isso afeta o planejamento de novas pesquisas, que cobririam temas relevantes como trabalho no campo, a questão ambiental”, disse a presidente do IBGE. Hoje, na área rural, o instituto conta apenas com levantamentos relacionados ao volume de produção.
Orçamento Familiar
A despeito do corte no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2015, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) prevista para o ano que vem está preservada, garantiu a presidente do órgão, Wasmália Bivar. “A POF está garantida para o próximo ano”, afirmou.
Segundo o IBGE, R$ 562 milhões previstos inicialmente para a realização da preparação da Contagem da População e do Censo Agropecuário em 2015 foram cortados integralmente. Com isso, o orçamento do instituto ficou em R$ 204 milhões para o ano que vem, contra R$ 193 milhões que devem ser gastos neste ano. O aumento é justamente devido à realização da POF.
A POF é uma pesquisa que busca captar os hábitos de consumo das famílias brasileiras. A pesquisa tem papel fundamental a importância de cada produto no orçamento das famílias. Após essa etapa, esses pesos são empregados no cálculo dos índices de preços apurados pelo institutos, entre eles o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do País.
Relevância
A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar, afirmou nesta terça-feira, 2, que o órgão não esperava o corte orçamentário anunciado pelo Ministério do Planejamento para 2015. “Nunca esperamos um corte no orçamento”, disse. Com menos recursos, o instituto anunciou nesta terça-feira, 2, que vai adiar duas pesquisas censitárias, cuja preparação estava prevista para o ano que vem: a Contagem da População e o Censo Agropecuário.
Segundo o IBGE, R$ 562 milhões previstos inicialmente para a realização das duas pesquisas foram cortados integralmente. Com isso, o orçamento do instituto ficou em R$ 204 milhões para 2015, contra R$ 193 milhões que devem ser gastos neste ano (após um contingenciamento de R$ 214 milhões, também referentes à contagem da população).
Apesar disso, o diretor-executivo do IBGE, Fernando Abrantes, buscou minimizar polêmicas com o Ministério do Planejamento. “Estamos sempre negociando em Brasília e mostrando a relevância das pesquisas. Há reconhecimento do Ministério em relação a isso. Mas, quando tem de deliberar o orçamento, quando o governo senta para discutir o orçamento global, o IBGE é só uma das prioridades”, disse Abrantes.
