O novo terminal de passageiros do Aeroporto de Goiânia (GO) está ficando pronto, após quase uma década de paralisações nas obras, mas não poderá funcionar. Quando for concluído, terá de ficar pelo menos um ano sem uso, porque todas as outras obras que completam a estrutura do aeroporto não saíram do papel – e não têm data para serem feitas. São obras como vias de acesso ao terminal, pátio para aviões e áreas de taxiamento. Ou seja, é um terminal que pode receber passageiros, mas onde os aviões não conseguem chegar.
Em situação parecida, o Aeroporto de Vitória também tem novidades para celebrar uma década de confusões e transtornos para os usuários. Em julho, a Infraero publicou um novo edital para tentar pôr fim às obras contratadas em 2005 e, desde então, mergulhadas em sucessivas paralisações. Dada a reformulação do edital e a redução dos preços incluídos na concorrência, porém, são grandes as chances de a licitação “dar vazio” – terminar sem empresas interessadas.
A Infraero tem argumentos distintos para explicar o drama encarado nos Aeroportos de Goiânia e Vitória, mas todos eles caminham para um mesmo ponto de conflito: desentendimentos entre a estatal e o Tribunal de Contas da União (TCU). “Há um problema grave nos critérios usados pelo tribunal para verificar o custo das construções. Por isso, todas as grandes obras acabam paralisadas. Eu só lamento porque o prejudicado é sempre o usuário”, disse o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.
O TCU nega as acusações e afirma que a Infraero demorou quase oito anos para apresentar os projetos executivos e o orçamento para a conclusão do aeroporto de Vitória. No caso de Goiânia, essa demora foi de pelo menos cinco anos.
Liberação parcial
As obras do Aeroporto de Goiânia são tocadas pelas construtoras Odebrecht e Via Engenharia. Trata-se de um único contrato para a construção do terminal de passageiros e das demais obras de infraestrutura do aeroporto. O descolamento na execução das obras, segundo Vale, deve-se à liberação parcial do projeto dada pelo tribunal.
“O TCU nos autorizou a seguir com as obras do terminal. Fizemos um aditivo e já alcançamos 60% de execução. Acontece que o tribunal barrou as obras de infraestrutura. Isso vai gerar um descasamento do prazo, sem dúvida. Teremos um terminal pronto há pelo menos um ano, mas sem condição de ser usado porque o resto não ficou pronto”, declarou.
A paralisação das obras de infraestrutura foi motivada por indícios de sobrepreço e alterações do projeto apontadas pelo TCU. “Explicamos que não há irregularidade, que o custo era justo por conta das condições de risco que a obra continha, por ter sido iniciada anos atrás. Mas não adiantou. O assunto foi retirado da pauta do tribunal e não sabemos quando voltará”, disse.
Segundo Vale, a paralisação comprometeu a possibilidade de tocar as obras ainda neste ano, por causa do período de chuvas, que começa em novembro. “Fechou a janela hidrológica. Agora, independentemente de quando o TCU se posicionar sobre isso, só poderemos começar as ações de infraestrutura em março do ano que vem.”
Alto valor
No caso de Vitória, a Infraero foi obrigada a lançar uma nova licitação, depois que o tribunal decidiu que o contrato que a estatal detinha com a Camargo Corrêa não poderia ser retomado. Além disso, o preço estimado para as obras chamou a atenção dos auditores. A Infraero pagaria R$ 879 milhões pelo aeroporto, valor que foi considerado alto pelo TCU.
“Pedimos ao tribunal que olhasse nossa composição do preço, por causa das especificidades, mas ele determinou que teríamos de nos basear nas tabelas oficiais Sicro e Sinapi. Fizemos as mudanças. Agora, vamos ver se teremos interessados. O que já sabemos é que isso vai atrasar em pelo menos mais um ano a retomada”, disse Vale. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
