A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Ministério Público firmaram, nesta quinta-feira, um inédito termo de cooperação para disseminar práticas preventivas a fim de aprimorar a proteção à comunidade escolar. A parceria será desenvolvida durante os próximos 18 meses e tem como objetivo difundir entre os educadores da rede estadual conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Direitos Humanos e Justiça Restaurativa. Estão previstas capacitações e a distribuição de um guia a respeito desses temas.
A iniciativa aproxima promotores de Justiça das escolas estaduais e reforça o Sistema de Proteção Escolar, criado em 2009 pela Secretaria da Educação. O programa visa à prevenção de conflitos no ambiente escolar, à integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e à proteção da comunidade escolar e do patrimônio público. O sistema conta também com o trabalho de professores-mediadores, função criada para proteger as unidades da rede estadual de fatores de risco e vulnerabilidade.
