No primeiro semestre de 2016, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 9.709 ações de fiscalização relativas ao setor de abastecimento no País, aumento de 29,5% com relação ao mesmo período de 2015.
O maior número de ações de fiscalização ocorreu nos segmentos de combustíveis automotivos e GLP (gás de cozinha), sendo 6.422 ações em revendedores de combustíveis, 2.502 em revendedores de GLP, 321 em distribuidores de combustíveis e 127 em distribuidores de GLP. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol, entre outros.
As cinco principais motivações de autuações foram não cumprir notificação da ANP; não atender a normas de segurança; não prestar informações ao consumidor; equipamento ausente ou em desacordo com a legislação; e comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação.
As interdições foram motivadas, principalmente, por não atender a normas de segurança; exercer atividade regulada sem autorização; comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação; comercializar produto com vício de quantidade; e adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada.
Com relação aos combustíveis fora das especificações, a gasolina foi o que registrou o maior número de não conformidades, sendo o porcentual de etanol a principal irregularidade, correspondendo a 95,2% dos casos.
No período, a fiscalização lavrou ainda 89 autuações motivadas por bomba medidora com vício de quantidade, irregularidade conhecida como “bomba-baixa”, o que representou 3% dos autos de infração aplicados em todo Brasil.
No primeiro semestre, foram 7.724 denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC), das quais 89% se referiam à venda de combustíveis líquidos automotivos e 11%, de GLP. A fiscalização da ANP atendeu, até o junho, 43% dessas denúncias com verificação presencial.
