A cartilha contém todos os pré-requisitos do condutor, do veículo, as leis que regulamentam a profissão, e os novos detalhes que o profissional deve adotar, principalmente em relação à segurança pessoal e do equipamento. Como coletes e capacetes com dispositivos retrorrefletivos, proteção para motor e pernas, além de aparador de linha, também conhecido como antena corta-pipa, que é um grande fator de risco à categoria, entre outros.
Os requisitos para exercer a profissão começam pela realização do curso de capacitação profissional. É preciso também requerer a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a observação de motofretista, solicitar ao Departamento de Trânsito a emissão do Condumoto, uma espécie de carteira profissional da categoria. Adaptar a motocicleta às exigências do Conselho Nacional de Trânsito, mudando para categoria de transportes públicos e veículos de aluguel, com o uso da placa vermelha. E, por fim, adequar as motos às exigências, pois neste tipo de serviço terão de ser brancas (com tolerância até novembro de 2013), ter menos de oito anos de fabricação e contar com alguns itens de proteção.
