O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, minimizou a afirmação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, de que não é provável haver espaço suficiente para acomodar corte de R$ 4 bilhões no repasse do Tesouro Nacional à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Augustin alegou que “as pessoas às vezes esquecem” que a CDE tem receitas. Sem citar o nome, o secretário lembrou ainda que uma empresa que tinha dívida alta com a CDE fez a quitação, o que melhora a receita.
Augustin firmou, ainda, que a “normalidade” é não haver repasse algum do Tesouro Nacional à CDE. “O repasse é para minorar os efeitos de um problema da falta de chuva, estamos em tendência de queda do PLD, o preço de curto prazo da energia. Esse é o evento principal que exigiu participação do Tesouro na CDE”, disse.
“A relação entre CDE e tarifa existe a partir de uma fixação anual. Isso já foi fixado no início do ano e será fixado novamente no futuro. Não compreendo muito bem qual a relação que poderia haver”, disse, acrescentando que o que está no Orçamento hoje são os R$ 9 bilhões de repasse.
