O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira, 30, que o leilão 4G da faixa de 700 MHz foi um sucesso. “Estamos em momento de turbulência e apareceram quatro empresas no leilão”, afirmou, citando a queda da bolsa nos últimos dois dias. “Acho que o leilão num momento como esse foi um sucesso, ao contrário do que vimos na mídia. Isso demonstra a confiança dos investidores no Brasil.”
Segundo ele, o governo já sabia que a arrecadação do leilão seria menor do que a esperada, desde que a Oi anunciou que não participaria da disputa. “Já era esperada a possibilidade de não vender todos os lotes, com a ausência da Oi”, afirmou. “A área econômica estava bem informada sobre o que iria acontecer hoje.”
O ministro defendeu vários aspectos do leilão. Segundo ele, a faixa de 700 MHz vai movimentar um volume de R$ 10 bilhões em investimentos. Além da outorga de R$ 5,8 bilhões, o ministro incluiu o valor que as empresas terão que desembolsar para limpar a faixa, de R$ 3,6 bilhões.
Outros R$ 423 milhões em obrigações da faixa de 2,5 GHz podem ser cumpridas na de 700 MHz. Mas o ministro não incluiu o desconto de R$ 890 milhões que as empresas têm direito pelo fato de que dois lotes não terem sido vendidos.
Na avaliação dele, nos próximos 4 anos, o 4G será o serviço dominante no País. “Com o leilão de hoje, consolidamos a possibilidade de massificar o 4G no Brasil”, afirmou. “Estou convencido de que o serviço será grande motor para universalizar internet no Brasil”, acrescentou, ressaltando que a faixa leiloada nesta terça vai proporcionar um serviço mais barato, com bons preços e alta qualidade. “Vamos consolidar a digitalização da televisão.”
Bernardo disse ter “certeza” de que todas as empresas vão optar por cumprir obrigações do leilão da faixa de 2,5 GHz na de 700 MHz. “Isso está na cara”, afirmou, ressaltando que, com isso, as despesas das operadoras serão menores.
O ministro disse que o governo ficou muito satisfeito com o leilão. “O leilão não era simples de negociar. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) soube negociar e o Ministério das Comunicações participou disso”, afirmou. “Se dependesse da radiodifusão, não teria leilão. Criamos condições para não ter conflito”, disse. Se dependesse das teles, avalia o ministro, o “leilão seria adiado para 2029”.
Bernardo disse ainda que o lote que não recebeu nenhuma proposta no leilão permanece nas mãos do governo e pode ser leiloado em outra ocasião. “Daqui a um ano ou um ano e meio teremos faixa limpa e disponível, vamos ficar com um lote de porte nacional que não foi vendido, e a faixa é da União.”
Aspectos negativos
Bernardo admitiu que o leilão também teve aspectos negativos. “Do ponto de vista do Tesouro, é negativo que arrecadação tenha sido menor”, afirmou. “Do ponto de vista do Ministério das Comunicações, não vamos desenvolver o setor como queríamos”, disse, em referência à ausência da Oi na disputa.
O ministro criticou as discussões a respeito de uma concentração no setor de telecomunicações. “Esse negócio de consolidação no setor é frenesi, um faniquito que deu no mercado”, afirmou. “Acho que isso tem um enfoque muito mais financeiro”, acrescentou, ressaltando que três grandes empresas nacionais, no lugar de quatro, significa aumento de margens, lucro e dividendos para os acionistas.
Bernardo ressaltou, porém que a compra da GVT pela Telefônica é outra demonstração da confiança das empresas no País. “Colocar R$ 20 bilhões com certeza é apostar que vai ter um desenvolvimento condizente com o investimento.”
O ministro se reuniu com executivos de todas as empresas nesta terça, mas disse não saber se elas vão pagar as outorgas à vista ou de forma parcelada. “Não perguntei”, afirmou.
