O Ministério da Saúde (MS), por intermédio da Portaria 148 de 31 de janeiro de 2012, define incentivos financeiros para os hospitais que se credenciarem como referências para atenção às pessoas com transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. Ao todo serão investidos R$ 670 milhões nas melhorias, que fazem parte do programa "Crack, é possível vencer".
Segundo a Secretaria Municipal, o Programa de Saúde Mental de Guarulhos já conta com o HMU (Hospital Municipal de Urgências), HMCA (Hospital Municipal da Criança e do Adolescente) e Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso que dão suporte hospitalar para internações de urgência e emergência, de curta duração.
Diante da publicação da Portaria, a Pasta informa que a cidade irá atender os quesitos da legislação, uma vez que o recebimento do incentivo será bem-vindo. "No entanto, é importante destacar que esse serviço já vem sendo realizado, independente do incentivo que o município possa vir a receber".
Para incentivar a criação desses novos leitos, o órgão repassará aos estados e municípios um incentivo de implantação, que varia de acordo com as vagas ofertadas.
Unidades com até cinco leitos vão receber R$ 18 mil; hospitais com seis a 10 vagas, R$ 33 mil; aqueles com 11 a 20 leitos receberão R$ 66 mil; e os maiores, com número de leitos entre 21 e 30, vão receber R$ 99 mil.
