O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, negou que as medidas adotadas pelo governo para reduzir a conta de luz em 2012 tenham prejudicado o consumidor. Relatório divulgado na quarta-feira, 01, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que o consumidor terá de arcar com um custo extra de R$ 61 bilhões e que o desconto de 20% nas tarifas de energia será anulado até o fim de 2015.
“Eu afirmo e posso provar que o custo seria 90% a 100% maior. Se o consumidor tivesse gasto R$ 1 a mais (com a seca), teria gasto R$ 2 a mais sem a MP 579”, afirmou Zimmermann, que, no entanto, não apresentou os cálculos que levam a essa conclusão. “Isso é bem fácil de explicar e provar.”
O secretário-executivo disse que o governo prepara um estudo para comprovar essas informações e disse desconhecer o custo para o consumidor de R$ 61 bilhões, calculado pelo TCU.
“A lei disciplinou aquilo que a Constituição já previa em relação ao vencimento das concessões. Ninguém nunca dá um rio para alguém explorar”, afirmou. “O efeito da MP 579 foi o contrário do que afirma o TCU”, disse, ressaltando que o gasto do consumidor caiu, e não aumentou.
Zimmermann voltou a defender as medidas do governo e disse que houve uma redução estrutural na conta de luz de 20%, em média. Segundo ele, entre 15% e 20% de toda a energia produzida pelo País teve o valor reduzido de R$ 150 para R$ 30 por megawatt-hora (MWh) e passou a ser remunerada pelo regime de cotas.
“O Ministério de Minas e Energia vai responder ao TCU. Os assuntos são bastante complexos, mas temos todas as explicações para mostrar que o efeito foi o contrário”, afirmou. “Além de ter baixado o custo da energia estruturalmente, tivemos uma seca no ano passado e neste ano e a MP 579 ajudou a diminuir esse gasto.”
