A medida está baseada na norma da ANS, em vigor desde dezembro do ano passado, que estabelece como prazo limite para atendimento de uma consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) sete dias, consultas com outros especialistas em 14 dias e internações eletivas em 21 dias.
No total, 301 planos de 38 operados estarão suspensos a partir da próxima sexta-feira. Essas empresas tiveram as piores avaliações após análise das reclamações dos usuários em relação a demora no atendimento. Segundo a ANS, entre janeiro e março deste ano, foram 2,9 mil reclamações; entre abril e junho 4,6 mil e no último trimestre foram registradas 10.144 reclamações.
A suspensão é semelhante à medida adotada em julho deste ano quando a agência interrompeu a comercialização de 268 planos de 37 operados em todo o país. Na época, o motivo era a reincidência no não cumprimento da Resolução Normativa nº 259, que determina prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias.
Na época, 29 operadores reincidiram nos problemas e tiveram as suspensões mantidas; oito apresentaram melhora e por isso saíram da lista, e nove entraram para o rol de suspensões;.As empresas têm até dezembro, quando serão novamente avaliadas, para regularizarem a situação. No total, esses planos reúnem 3,6 milhões de usuário. A medida terá a duração de três meses e não afetará os clientes que já adquiriram esses planos.