Após o <b>Estadão</b> revelar que a Vale e o Governo de Minas negociam acordo sigiloso de indenização dos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho, o governador Romeu Zema (Novo) informou, na tarde desta sexta-feira, 13, que vem negociando um "valor justo" de compensação das famílias.
Em sua conta no Twitter, Zema justificou que o novo acordo é uma forma de evitar que a disputa em torno das indenizações se arraste na Justiça. "Quero evitar que esse processo fique parado, com recursos infinitos e os mineiros a ver navios".
As famílias das vítimas de Brumadinho não foram incluídas formalmente nas discussões da proposta. Se firmado, esse acerto levará a Vale a economizar cerca de R$ 24 bilhões ante o último cálculo de indenização, segundo advogados dos moradores.
O rompimento da barragem de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 272 mortos. Onze corpos continuam desaparecidos. Ainda de acordo com Zema, o Estado "não aceitou proposta da Vale para compensar danos econômicos e morais ao Estado de MG".
"Valor pedido pelo meu Governo para a Vale: R$ 54 bilhões. Não é o que a Vale propôs. Estamos negociando um valor justo, ao lado do MP Estadual e Defensoria Pública", destacou.
Advogados que tiveram acesso a dados iniciais das negociações disseram que o governo e a mineradora estariam fechando proposta de acordo de R$ 28 bilhões, dos quais R$ 21,5 bi seriam para obras na Bacia do Paraopeba e R$ 3 bilhões iriam para investimentos sociais no terceiro setor coordenados pelo Ministério Público de Minas. Outros R$ 3,5 bilhões seriam separados para o governo do Estado.
<b>Justiça impôs sigilo</b>
No último dia 4, um despacho do desembargador Newton Carvalho, do Tribunal de Justiça mineiro, decretou sigilo sobre essa negociação em curso. Na quinta, 12, o tribunal derrubou a decisão, mas, mesmo assim, os dados continuam em segredo.
Segundo o Instituto Guaicuy, que dá assessoria técnica independente às pessoas e comunidades atingidas, não houve acesso aos documentos até esta sexta-feira, 13. As associações que representam as vítimas dizem que a Justiça manteve a confidencialidade do documento, o que permite a consulta dos materiais só pelas partes envolvidas – e as famílias estão excluídas do processo.
O Guaicuy afirma que o acordo, "feito a portas fechadas entre o governo e a Vale", desconsidera a produção de relatórios que apontavam para a necessidade de indenização bem maior, de R$ 54 bilhões.
O governador de Minas, por sua vez, garante que está ouvindo os moradores das cidades atingidas. "O Estado está presente nas comunidades desde o rompimento. Além disso, foram realizadas reuniões e audiências públicas", disse o governador, completando: "Eu mesmo recebo periodicamente representantes de familiares de vítimas e atingidos. O último encontro foi realizado em 21 de outubro, registrado nas minhas redes."
Em nota encaminhada nessa quinta-feira, 12, a Vale confirmou que tem conversado com o governo e instituições de Justiça federais e estaduais, "visando a um possível acordo em benefício de todo o Estado e especialmente das populações de Brumadinho e municípios impactados da calha do rio Paraopeba".
A empresa, porém, disse que só dará mais informações nos autos do processo, que corre em sigilo. "Ainda não há definição de valores para um eventual acordo", destacou.
