O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, voltou a defender nesta terça-feira, 30, a presença de ao menos três empresas relevantes de telecomunicações no mercado nacional para evitar um excesso de concentração que possa prejudicar os serviços prestados aos consumidores. “Um sistema como o brasileiro pressupõe, para se ter uma concorrência saudável, no mínimo três grandes grupos”, disse nesta terça-feira, 30, após a abertura da Set Expo, feira realizada pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (Set).
Kassab ressaltou que essa afirmação – já divulgada na segunda-feira em nota do ministério – representa uma posição do governo contra uma consolidação mais acentuada. Hoje, o mercado brasileiro tem quatro grandes teles: Oi, TIM, Claro e Telefônica Vivo. A Oi tem a maior rede de telefonia fixa, com presença em todos os Estados, menos São Paulo, onde a concessão do serviço está nas mãos da Telefônica Vivo.
“Existe a suposição, feita por alguns, de que a Oi poderá ser comprada por algum outro grupo. Caso isso aconteça, após a finalização da recuperação judicial, que está caminhando bem segundo falaram os diretores, é possível que ela (possibilidade de venda da Oi) se torne maior. Se isso acontecer, é preciso assegurar que o País tenha no mínimo três grandes players”, afirmou. “Isso é uma resposta àqueles que tem a preocupação de que um dos outros dois grupos possam comprá-la”, completou, sem citar nomes.
Questionado sobre como resolver o impasse dos bens reversíveis da Oi – infraestrutura que deve retornar ao patrimônio público após o fim da concessão dos serviços de telefonia fixa -, Kassab disse que a solução se dará por meio da aprovação do projeto de lei 3.453, que tramita na Câmara. O projeto prevê a mudança do regime de concessão para autorização, liberando as teles de certas obrigações impostas pelo contrato de concessão.
“A questão dos bens reversíveis não tem nada a ver com a Oi. É uma discussão há mais de seis anos. E já existe um consenso no Brasil de que se deve, sim, estudar a conversão da concessão para a autorização. Não é que isso vai favorecer a Oi. Na verdade, vai favorecer a todas, permitindo maior capacidade de investimento das companhias”, argumentou o ministro. “Muito possivelmente isso acontecerá. Não vejo voz discordante no Brasil dentro da iniciativa privada, nem no poder público. É um assunto que caminha quase para a unanimidade”, frisou.
