O governo sinalizou aos prefeitos que pode liberar mais recursos para os municípios em 2018, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a situação econômica do País continue melhorando, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Na reta final do ano legislativo, o governo está fazendo um “pente-fino” nas demandas da base aliada para verificar quais delas podem ser atendidas. O presidente Michel Temer já havia prometido liberar R$ 2 bilhões neste ano em troca do apoio dos prefeitos para conseguir votos para a reforma da Previdência.
A sinalização agora é de que pelo menos outros R$ 2 bilhões podem sair dos cofres da União para as prefeituras em 2018. “É daí para cima, dependendo da situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência. Se ela passar, tem mais espaço”, afirmou Ziulkoski.
Segundo o presidente da CNM, o governo não detalhou de onde vai tirar os recursos para direcionar aos prefeitos, apenas “ventilou politicamente” a ideia. Como há o teto de gastos, que limita o avanço das despesas ao ritmo da inflação, não é possível apenas criar um novo gasto sem um corte na mesma medida em outra despesa, mesmo que haja recuperação robusta da arrecadação em 2018.
Quando enviou a mensagem modificativa do Orçamento de 2018, o governo previu um espaço de apenas R$ 170 milhões para o avanço das despesas dentro do teto.
O próprio relator de receitas do Orçamento, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), disse em seu parecer que qualquer surpresa positiva na arrecadação deve ser usada para minimizar o rombo fiscal, que pode ser de até R$ 159 bilhões no ano que vem.
Sem conseguir os votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo aposta em negociações que vão além do mérito do texto para tentar convencer os parlamentares a apoiar a proposta.
Estão na mesa a negociação de emendas e de cargos do segundo escalão do governo, como mostrou o Estadão/Broadcast. A área econômica também analisa as propostas de criação de programas de parcelamento de débitos tributários (Refis) para o setor rural e para pequenas e médias empresas.
É nessa “fatura” pela reforma da Previdência que está o pedido dos prefeitos. “Estávamos pedindo R$ 4 bilhões neste ano. Eles acenaram com R$ 2 bilhões. Agora, a indicação é de pelo menos mais R$ 2 bilhões no ano que vem”, afirmou Ziulkoski.
