Por causa de fatores demográficos não é possível mais adiar a reforma da Previdência, mostra estudo dos economistas Fernando de Holanda Barbosa Filho e Bruno Ottoni, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Com o envelhecimento natural da população seria necessário que a economia crescesse, na média, 3,7% ao ano até 2050 para estabilizar o déficit da Previdência como proporção do PIB.
Isso se não houver alta no valor dos benefícios. Se o valor da aposentadoria crescer, por exemplo, 1% ao ano acima da inflação, o crescimento econômico teria de ser de 4,7% ao ano. Dados compilados pelo estudo apontam para déficit da Previdência de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando os 12 meses até agosto de 2016.
“Por causa da demografia, vamos triplicar o número de benefícios com o mesmo número de contribuintes”, diz Barbosa Filho, que hoje apresenta o estudo em seminário sobre a reforma da Previdência na FGV do Rio.
A relação entre benefícios e contribuintes mudará porque, ano passado, pessoas entre 15 e 64 anos responderam por 70% do total da população, mas, em 2050, responderão por 64%. Enquanto isso, a fatia das pessoas com 65 anos ou mais, que era de 8,3%, passará a 22,4%.
Os pesquisadores comparam a mudança demográfica no Brasil com outros países. Enquanto no Brasil a fatia das pessoas com 65 anos ou mais na população dobrará de 7% para 14% em 21 anos (de 2011 a 2032), na França isso ocorreu em 115 anos (de 1865 a 1980). Nos EUA levou 69 anos, encerrados em 2013.
Nesse quadro demográfico, como um crescimento econômico de 3,7% a 4,7% ao ano por tanto tempo é improvável, a saída é mexer na regra da Previdência, segundo Barbosa Filho. A demografia também tornaria inútil, em sua visão, a discussão sobre se há ou não déficit (ou qual seu tamanho) na Previdência.
Para críticos da reforma, como algumas contribuições que deveriam ser destinadas à Previdência (como a CSLL) são usadas para outros gastos do Tesouro, o saldo negativo entre o que se paga a aposentados e pensionistas e o que se arrecada, principalmente na contribuição sobre a folha de pagamentos, não seria no nível informado pelo governo. “É impossível não fazer nada. Ter ou não déficit é irrelevante”, rebate Barbosa Filho. O estudo também mostra que a fixação de idade mínima não prejudicará os mais pobres.
De acordo com o estudo, quem se aposenta por tempo de contribuição, muitas vezes antes da idade mínima de 65 anos proposta na reforma, geralmente recebe mais. Na média, o valor do benefício é de R$ 1.681. Já o valor médio de quem se aposenta por idade, e tem de comprovar 15 anos de contribuição, conforme a regra atual, é de R$ 805.
Diante dos dados, Barbosa Filho acha que a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer está correta em atacar várias frentes para reduzir tanto o acesso à aposentadoria (com a regra da idade mínima) quanto o valor dos benefícios (mudando o cálculo para receber o valor máximo).
Segundo o estudo, a Previdência paga hoje 2,1 benefícios para cada pessoa de 65 anos ou mais. Se fosse pago 1,2 benefício por pessoa, em média, seria possível estabilizar o déficit, até 2050, com crescimento médio da economia de 2,4% ao ano. Do contrário, seria preciso multiplicar por três o valor da contribuição de trabalhadores e empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
