Empresas citadas na Operação Greenfield, que apura suspeitas de irregularidades em investimentos de fundos de pensão, têm buscado seguro-garantia judicial para se proteger de eventuais prejuízos.
Enquanto o Bradesco teria optado por uma fiança bancária, o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que o grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, está à procura de uma seguradora que aceite emitir uma apólice de R$ 1,5 bilhão. Até agora, a empresa não teria fechado o negócio, segundo fontes, mas a J&F frisou ontem que a contratação “está em fase de conclusão”.
O grupo, assim como o Bradesco e a OAS, que também já fecharam acordo com o Ministério Público Federal (MPF), tem até 21 de outubro para apresentar garantias. Ao todo, são 11 empresas investigadas na Greenfield. Santander, Brookfield, Deloitte, Ecovix, Engevix, WTorre, Invepar e Sete Brasil também foram citadas pelo MPF. Os processos contra essas empresas, hoje na esfera administrativa, podem migrar para o âmbito criminal – se isso ocorrer, a contratação de um seguro-garantia ficaria mais difícil, explica uma fonte. Por isso, existe a pressa em fechar apólices.
No caso da J&F, a negociação é complexa por causa do alto valor. Pesa ainda o fato de a empresa já ser tomadora de seguro-garantia, seja via holding ou por uma de suas controladas, como a JBS. Outra empresa envolvida na Greenfield, mas que ainda não teria chegado a acordo com o MPF, também já teria consultado seguradoras para se proteger com uma apólice.
Caso o acordo de R$ 240 milhões entre OAS e MPF, antecipado pelo Broadcast, seja confirmado pela Justiça, subirá para quase R$ 1,85 bilhão o volume de garantias prometidas pelas empresas envolvidas na Greenfield. Esse valor leva em consideração o montante de R$ 1,5 bilhão da J&F e de R$ 104 milhões do Bradesco.
O seguro-garantia tem sido cada vez mais demandado por empresas que querem se proteger de processos judiciais. A opção é menos onerosa do que as fianças bancárias e não pesa da alavancagem dos negócios, pois não é incluída no balanço como empréstimo.
No primeiro semestre, o mercado de seguro-garantia cresceu 22% em relação ao mesmo período de 2015, totalizando cerca de R$ 840 milhões em prêmios, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Especialistas estimam que aproximadamente 80% desse volume correspondem à modalidade judicial.
Fiança bancária
Especialistas dizem que alguns nomes, como o de grandes bancos, por exemplo, não teriam dificuldades de obter capacidade com seguradoras brasileiras, uma vez que o risco das instituições seria atrativo para o setor de seguros.
O Bradesco, conforme fonte, teria optado por uma fiança bancária para fazer frente aos R$ 104 milhões em garantias que tem de apresentar por causa da menção da Bem Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, especializada na prestação de serviços de administração fiduciária, e da Bram – Bradesco Asset Management na Operação Greenfield.
“O compromisso, homologado pela 10.ª Vara Federal do Distrito Federal, visa a liberar as medidas constritivas de bens, mediante o oferecimento de garantias de até R$ 104 milhões, ressalvando que sua assinatura não significa o reconhecimento de qualquer responsabilidade civil ou criminal por parte das empresas e seus administradores”, informou o banco, ontem, em comunicado ao mercado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
