O pagamento de royalties foi fundamental para o resultado da arrecadação do governo no mês de janeiro, que registrou alta real de 0,79% em relação ao mesmo mês de 2016. Sem a contribuição das receitas administradas por outros órgãos que não a Receita Federal, a arrecadação da União teria registrado queda real de 0,75% em relação a janeiro do ano passado.
No mês passado, o governo arrecadou R$ 5,494 bilhões em receitas administradas por outros órgãos, caso dos royalties de petróleo, alta de 60,86%. Somente os royalties renderam R$ 5,129 bilhões, aumento de 69,68%. Já as outras rubricas renderam R$ 365 milhões, queda de 7,05%.
À Receita Federal, cabe a administração de impostos, contribuições e taxas, mas não a de royalties, por exemplo.
Em janeiro do ano passado, o governo havia arrecadado R$ 3,415 bilhões em receitas administradas por outros órgãos, sendo R$ 3,023 bilhões em royalties e R$ 393 milhões com outras rubricas.
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a arrecadação de royalties em janeiro deste ano voltou ao nível normal, retomando o patamar anterior a 2016, que foi mais baixo do que a média. “O valor estava muito baixo em 2016”, afirmou. Ele não explicou se o aumento estava relacionado à alta do preço de petróleo ou à valorização do real frente o dólar.
No fim do ano passado, o governo anunciou que iria arrecadar R$ 800 milhões com a venda do óleo proveniente do campo de Libra e de áreas contíguas a campos do pré-sal em 2017. A estimativa considerava os valores retroativos dos anos de 2015 e 2016 e a projeção para este ano, pois a política de comercialização de óleo e gás natural pertencentes à União foi aprovada apenas em dezembro.
