A exemplo de parte do mercado, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal também passou a apostar que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deverá ter um crescimento mais próximo de 1% em 2017. Até então, a projeção da entidade era de uma expansão da economia em 0,7% este ano, agora com viés de alta.
O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado nesta segunda-feira, 11, aponta que o efeito carregamento do PIB até o terceiro trimestre do ano já é de 0,97%. “As simulações iniciais da IFI apontam crescimento do PIB mais próximo de 1,0% em 2017, considerando elevação moderada de 0,2% no quarto trimestre em relação ao trimestre imediatamente anterior”, avaliou a instituição.
Com uma maior recuperação da atividade econômica e o aumento de receitas não recorrentes, o RAF de dezembro também considera ser possível que o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) seja menor que os R$ 155,2 bilhões previstos pela entidade. A meta fiscal deste ano autoriza um rombo de até R$ 159 bilhões nessa conta. “A arrecadação com os programas de parcelamento (antigos e novos) alcançou R$ 26,6 bilhões, acima das nossas expectativas”, reconhece o IFI.
Segundo a instituição, o déficit do setor público consolidado em 2017 também deve ficar abaixo da meta de resultado negativo de R$ 163,1 bilhões. “Isso porque Estados e municípios (inclusive suas empresas estatais) apresentam superávit de R$ 19,4 bilhões no acumulado de janeiro a outubro, bastante acima de sua meta anual de déficit de R$ 1,1 bilhão”, acrescentou o relatório.
Apesar do resultado fiscal não ser tão ruim quanto se projetava inicialmente, o IFI destaca que os investimentos públicos não devem passar de 2% do PIB em 2017. Esse será o nível mais baixo da série histórica, iniciada em 1995.
“O volume total investido pelo setor público passou a cair, nos últimos anos, após um período anterior de crescimento. Depois de ter alcançado o auge de R$ 228,0 bilhões, no ano de 2014, os investimentos públicos apresentaram quedas consecutivas até atingirem R$ 127,2 bilhões, em meados de 2017, valor inferior aos R$ 133,9 bilhões investidos ainda em 2009”, detalha a instituição.
Por fim, o RAF ainda alerta que medidas que ainda tramitam no Congresso Nacional representam um impacto de R$ 23,3 bilhões no Orçamento de 2018. Se não forem aprovadas, o governo terá que contingenciar recursos no próximo ano, já que essas medidas estão consideradas no projeto de lei orçamentária que deve ser votado no dia 19 deste mês.
Esses R$ 23,3 bilhões equivalem a cerca de 15% da meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para o próximo ano. Pelo lado das receitas as medidas garantem um reforço de caixa de R$ 14 bilhões, e pelo lado das despesas, as medidas representam um corte de gastos de R$ 9,3 bilhões.
O cálculo do IFI considera inclusive a economia potencial de R$ 1,9 bilhão em 2018 com a aprovação da reforma da Previdência ainda este ano.
