A proposta para a Reforma da Previdência será enviada ao Congresso para um longo debate tanto na câmara de Deputados quanto no Senado. No entanto, o governo não pode ter medo de levantar o debate sobre pontos polêmicos, como a inclusão do regime especial de categorias como militares e parlamentares, defendeu o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
“Exatamente como vai ser a Reforma da Previdência é algo que será debatido no Congresso, com o Congresso. Todo tipo de emenda constitucional envolve longo debate com o Congresso, especialmente uma Reforma de Previdência”, afirmou Mansueto.
Segundo ele, o objetivo do governo é que o sistema seja sustentável e “garanta a segurança das pessoas na velhice”. Mansueto lembrou que as projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil está passando por um processo acelerado de envelhecimento da população.
“Daqui a 30 anos o Brasil será um país com uma proporção de pessoas idosas que vai triplicar, vai ser muito parecido com o Japão. A Reforma da Previdência é necessária para garantir que todas essas pessoas que vão se aposentar nos próximos 30 anos tenham garantia de renda no futuro”, disse ele, em conversa com jornalistas após participação em seminário no centro do Rio.
Mansueto diz não ter dúvidas de que a reforma será aprovada pelo Congresso, mas ainda não é possível prever o que será acordado ao fim da jornada de longa discussão com parlamentares e esclarecimentos à população.
“Tem que mostrar primeiro como funciona nos outros locais do mundo e como funciona no Brasil. Em nenhum lugar do mundo é normal as pessoas se aposentarem muito jovens. No Brasil, ainda há algumas pessoas, não todas, mas algumas pessoas com regimes especiais se aposentam muito novas. Então a gente tem que mostrar que isso não é sustentável ao longo do tempo. Mas a reforma da Previdência, tanto lá fora como aqui, tem um período de transição. No Brasil também terá um período de transição”, ressaltou.
Quanto à possibilidade de incluir os regimes especiais gozados por parlamentares e militares, Mansueto argumentou que desconhece a proposta final, mas que o governo não deve ter medo do debate. “Vamos colocar no papel e vamos debater com a sociedade, com todo mundo, e ver o que é possível. Acredito que muita coisa no Brasil não se muda porque as pessoas não tem consciência do problema. O governo já falou isso, que quer discutir todos esses regimes especiais e quer chegar a um consenso. Claro que como você tem vários regimes especiais você precisa de mecanismos de transição muito bem elaborados. Não sei exatamente se (regimes) serão ou não serão unificados e o período de tempo. Mas em todos os países do mundo a previdência tende a ser o mais uniforme possível”, lembrou ele.
