A modernização dos terminais portuários, a expansão da carga em contêineres e a instalação de esteiras para granéis sólidos praticamente eliminaram o trabalho braçal nos moldes do passado. Apesar disso, o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) continua representando alguns milhares de trabalhadores, sendo que muitos deles não se especializaram.
Hoje em dia, para trabalhar nos terminais, os operadores precisam saber usar máquinas, tratores e equipamentos ultramodernos. Os velhos guindastes móveis foram substituídos pelos portêineres – equipamentos sob trilhos elevados, que fazem o embarque e desembarque dos contêineres nos navios. No pátio, as velhas empilhadeiras deram lugar aos eficientes RTGs, pórticos sobre pneus que cuidam da disposição do armazenamento nos terminais.
Além de custar alguns milhões de reais, todos eles precisam ser usados por pessoas habilitadas – o que tem causado conflito entre o Ogmo e os terminais. As empresas brigam pela possibilidade de poder escolher o trabalhador que quiser para operar esses equipamentos. Mas, pela regra atual, qualquer terminal dentro de um porto público é obrigado a contratar dentro do Ogmo, que durante anos teve o monopólio da distribuição do trabalho da estiva nos portos brasileiros, em especial dentro do complexo santista.
Os estivadores são contratados por meio de uma escala, que obedece intervalo mínimo de 11 horas de descanso. Ou seja, há uma rotatividade grande dos trabalhadores dentro de um terminal. O estivador que faz um trabalho num terminal num dia poderá estar em outro local nos dias seguintes.
“As empresas querem ter liberdade de contratação dos trabalhadores, mas há uma resistência por parte dos sindicatos por manter os avulsos”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Segundo ele, com os equipamentos modernos, os terminais precisam constantemente mandar os trabalhadores para serem treinados nas fábricas, a maioria no exterior. “Mas como mandar um trabalhador avulso para um curso desses. É complicado”, afirma o executivo.
Hoje os terminais têm uma equipe própria e os trabalhadores avulsos, que são usados para os postos de conferentes, vigias e estivadores. Cada um deles tem um sindicato específico, além do Ogmo. “O empregador precisa negociar com todos eles. E mesmo que queira contratar fora do Ogmo alguém para compor sua equipe ele não pode”, diz Manteli.
Ele conta que, depois da quebra do monopólio do sindicato dos estivadores na década de 90, as empresas tinham de dar prioridade à mão de obra do Ogmo, mas se não encontrasse o profissional ideal poderia buscar fora do mercado. Em 2013, no entanto, uma nova lei (12.815) mudou isso e voltou ao que era antes. Agora as empresas só podem contratar dentro do Ogmo.
Além dessa vitória, os sindicatos fazem campanha para que outros terminais, fora dos portos públicos, também sejam obrigados a seguir a mesma regra. Por ora, eles não conseguiram emplacar a medida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
