A necessidade das cidades brasileiras efetuarem um tratamento diferenciado para os empreendedores individuais e para as micro e pequenas empresas possibilitará um desenvolvimento expressivo para os pequenos negócios. Este objetivo faz parte do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria, que será realizado entre os dias 27 e 29 de março no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília.
O Projeto Empreendedor Individual avança cada vez mais em Guarulhos, com mais de 14.700 pessoas cadastradas. Nesta semana, o prefeito Sebastião Almeida (PT) entregou mais 190 licenças de funcionamento a munícipes que decidiram regularizar sua atividade profissional, beneficiando-se da Lei Municipal 6.748/2010. É considerado empreendedor individual aquele que produz ou comercializa mercadoria ou presta serviço cuja renda bruta anual não ultrapassa R$ 60 mil reais, ou R$ 5 mil mensais, e tenha no máximo um funcionário registrado. Para o vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Wilson Lourenço, Guarulhos apresenta um crescimento gigantesco do empreendedor individual. "Contudo a burocracia é a principal dificuldade para o desenvolvimento dos pequenos negócios", comenta.
Segundo o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, as prefeituras devem ter uma agenda de posturas municipais que possam favorecer o empreendedorismo individual e o ambiente legal para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Com a formalização de quase dois milhões de empreendedores individuais, o Sebrae Nacional espera, agora, que os municípios enfrentem o tema das posturas municipais. "A gente formalizou muita gente. Agora é importante dar sustentabilidade a esses negócios, fazer com que eles tenham sobrevivência no longo prazo", destacou Barreto.
