Em meio à queda da arrecadação tributária e à crise por que passam os Estados brasileiros, o governo de São Paulo montou uma força-tarefa para tentar acelerar a cobrança de R$ 51 bilhões que estão hoje em discussão com os cem maiores devedores do Estado. O grupo é liderado pela Procuradoria-Geral e reúne equipes da Polícia Civil, Ministério Público e Fazenda.
Em São Paulo, a redução da arrecadação, até agosto, é de quase 8% em termos reais (descontando-se a inflação) em relação a 2015. Segundo o governador Geraldo Alckmin, que participou na quinta-feira, 29, de evento do Grupo Estado, só em setembro a queda da receita deve chegar a R$ 1 bilhão. Por isso a aposta em formas de reforçar o caixa.
A estratégia de atuação da força-tarefa é ampla. Vai desde a contratação de uma empresa que usa supercomputadores para cruzar informações e investigar patrimônio desviado por sonegadores até a verificação de existência de brechas legislativas que hoje dão ganho de causa ao contribuinte, mas que podem ser alteradas por leis ou regramento estadual.
O procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, diz ainda que os processos contra algum determinado conglomerado econômico foram agrupados e estão agora nas mãos de uma equipe específica, que passa a atuar em todos os casos que envolvem qualquer empresa desse grupo. “Deixamos de atuar por processo e passamos a atuar por devedor”, diz Ramos. A ideia é evitar a desinformação dentro da própria Procuradoria.
A dívida ativa paulista soma mais de R$ 340 bilhões, mas apenas R$ 130 bilhões são possíveis de serem cobrados. A força-tarefa se debruçou apenas sobre os grandes devedores porque é mais eficiente, diz o procurador. O grupo foi montado no início do ano e tem a meta de arrecadar mais no médio e longo prazos, já que muitos casos envolvem teses jurídicas que demoram anos para serem resolvidas.
A ideia é incrementar a arrecadação também com ações preventivas, como a verificação de potenciais eventos que geram o pagamento de imposto, mas que estejam sendo postergados por empresas ou pessoas físicas. Um dos casos monitorados pela força-tarefa foi o da herança da matriarca da família Steinbruch, dona da CSN.
O advogado Paulo Segaud, do escritório Levy & Salomão, diz que nitidamente aumentou o movimento de fiscalização nas empresas neste ano. Mas alguns advogados dizem também perceber mais dificuldade no uso do crédito tributário para abater dívidas. Júlio Machado, do Machado Associados, diz ter um cliente com R$ 450 milhões em créditos de ICMS sem poder usá-los. “Foi só contestar que começaram a vir autos de infração bem discutíveis”, diz. Em nota, a secretaria da Fazenda afirma que as ações de fiscalização cumprem o que está na lei. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
