Após reagir contra novas medidas de isolamento social tomadas por Estados e municípios e desafiar governadores a pagarem o novo auxílio emergencial, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se reuniu no domingo, 28, com a cúpula do Congresso Nacional e ministros do governo no Palácio da Alvorada. O encontro não entrou na agenda oficial do presidente da República.
O encontro serviu para o governo traçar um cenário sobre a pandemia de covid-19, que atingiu novos recordes diários e provocou fechamento de atividades econômicas, e para "contar votos" da PEC emergencial no Senado, conforme o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou. A votação está marcada para quarta-feira, 3, mas o governo foi avisado de que será preciso desidratar a proposta.
Estavam no encontro os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e os ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Braga Netto (Casa Civil). Bolsonaro publicou uma foto com o grupo nas redes sociais.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Ministério da Saúde pague por leito de UTI em São Paulo, Maranhão e Bahia, Guedes apresentou dados ao presidente Jair Bolsonaro que mostram um crescimento de 70% da disponibilidade de caixa dos Estados com as transferências de recursos do governo federal para os governadores em 2020.
Pressionado pela piora da pandemia e o colapso do sistema de saúde em vários locais do Brasil, a estratégia de comunicação é reforçar a tese de que governo federal "fez a sua parte" transferindo recursos para os governadores durante a pandemia da covid-19.
Os números coletados pelo ministro da Economia apontam que os Estados fecharam 2020 com uma disponibilidade de caixa bruta de R$ 72,8 bilhões maior (70%) do que em 2019. O dinheiro sobrando em caixa aumentou de R$ 104 bilhões em 2019 para R$ R$ 177,3 bilhões em 2020. O argumento da equipe do ministro Guedes é de que o superávit primário dos Estados em 2020 foi de R$ 42,9 bilhões, enquanto o déficit federal foi de R$ 745 bilhões.
Durante a pandemia, o governo calcula que a ajuda aos Estados e municípios somou R$ 179,9 bilhões. A pressão dos governadores, no entanto, por mais recursos aumentou porque a pandemia atingiu o pior momento na semana passada.
Eles cobram mais recursos para abertura de leitos e urgência para o início da nova rodada do auxílio emergencial que depende de aprovação da PEC emergencial que tem medidas fiscais voltadas para a melhoria das contas da União, Estados e municípios no futuro.
Parlamentares e governo têm sido criticados pela demora na concessão do auxílio diante do agravamento da pandemia. Há uma corrente forte no Congresso para aprovar a PEC só com auxílio, sem as medidas de contrapartida. A equipe econômica, porém, diz que está confiante que o coração da PEC será mantido, o que inclui os gatilhos (medidas de corte de despesas para serem acionados no futuro)
<b>Reação às medidas de isolamento</b>
Em discursos recentes, Bolsonaro vem reagindo contra as novas medidas de isolamento e desafiando governadores a pagarem o auxílio emergencial, em estudo pela equipe econômica. O discurso é que, desse jeito, haverá mais desemprego.
No Palácio da Alvorada, porém, o chefe do Planalto foi cobrado para destravar o auxílio e avançar no calendário de vacinação contra a covid-19 para só assim viabilizar uma reabertura mais consistente das atividades. "Em reunião, neste domingo, com o presidente Bolsonaro, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, com os ministros Paulo Guedes, Eduardo Ramos, Pazuello e Braga Neto, reafirmei que é preciso mantermos o foco no atendimento aos doentes, na vacina e no auxílio. Nada é mais importante", afirmou o presidente do Senado nas redes sociais após a conversa.
Nesta segunda-feira, dia 1º, o relator da PEC emergencial, Marcio Bittar (MDB-AC), deve apresentar novas sugestões de mudanças aos líderes partidários. Conforme o Broadcast Político revelou, o governo encaminhou uma sugestão de mudança na PEC no sábado, 27. Uma lista com cinco pontos menos essenciais foi enviada a líderes partidários para viabilizar um acordo. Um deles é a desvinculação de gastos com saúde e educação, medida sepultada no Senado. Os senadores, porém, avisaram que a proposta terá de ser ainda mais desidratada.
A discussão no Alvorada ocorre no momento em que prefeitos e governadores anunciam medidas mais duras para conter o avanço da covid-19, como fechamento de atividades não essenciais. Diversas cidades estão com a capacidade de atendimento em UTIs esgotada. Neste domingo, a média móvel de mortes por covid-19 voltou a bater recorde no País e chegou a 1.208. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reconheceu na quinta-feira, 25, que o País vive "nova etapa" da pandemia, que pode "surpreender" gestores.
O general voltou a sugerir que a explosão de internações era imprevisível, apesar de alertas de especialistas sobre o impacto de aglomerações e festas de fim de ano sobre a curva de contaminações. Pazuello colocou ainda a culpa na variante brasileira do vírus, afirmando que trata-se de mutação três vezes mais contagiosa, dado que é negado pelo próprio Ministério da Saúde.