O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, disse que o governo tem uma “enorme chance” de sucesso no leilão da faixa de 700 MHz, que será leiloada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 30 de setembro. A faixa será usada para a transmissão de sinal internet de quarta geração (4G).
Zymler, que é o relator do processo que analisou o edital da faixa, havia pedido liminar suspendendo a concessão, por conta de discordar de critérios estabelecidos pela Anatel.
A principal mudança incluída no edital pelo TCU diz respeito ao pagamento adicional por empresas que já fazem uso da faixa de 2,5 GHz. Ficou estabelecido que, além das outorgas pela faixa atual – mínimo fixado em R$ 7,7 bilhões -, a operadora interessada tem de pagar R$ 560 milhões a mais pelo outro uso.
O edital foi aprovado nesta quarta-feira, 03, pelo plenário do tribunal, com algumas ressalvas. Zymler não detalhou que ressalvas seriam essas, mas adiantou que são recomendações que terão pouco impacto no texto. “Há recomendações, mas de pequena monta”, declarou Zymler. “Há uma enorme chance de o governo ter sucesso nessa empreitada.”
