Após recomendação do Ministério Público Federal em São Paulo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da capital paulista bloqueou e suspendeu, na última sexta-feira, 20, o pagamento de 14.227 benefícios do Bolsa Família. Os beneficiários com o auxílio suspenso estão sendo procurados pela Prefeitura por carta e pessoalmente para verificação. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 23, pela Procuradoria da República em São Paulo.
Caso comprovem que preencham os requisitos do programa, os beneficiários voltarão a receber o benefício. Somente os casos que permanecerem suspeitos após a verificação serão encaminhados ao Ministério Público Federal em São Paulo para investigação criminal e cível.
A recomendação pedindo a revisão dos benefícios foi expedida pela procuradora da República Anamara Osório Silva, do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em São Paulo, que instaurou um inquérito civil público após receber os dados locais de um levantamento nacional realizado pelo MPF por meio de uma ferramenta de inteligência que cruzou diferentes dados fornecidos pelo Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. A mobilização de fiscalização abrange os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.
A plataforma digital identificou, somente na cidade de São Paulo, 34.255 pessoas que poderiam estar recebendo o Bolsa Família irregularmente. O MPF dividiu essas pessoas em cinco grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do benefício:
Falecidos;
Servidores Públicos cuja família é de até quatro pessoas;
Doadores de campanha (que doaram valores superiores aos recebidos pelo programa);
Empresários;
Servidores doadores de campanha
A Prefeitura começou a atender à recomendação em setembro passado e em outubro realizou a primeira reunião de trabalho com o MPF. Desde maio, o município já vinha realizando levantamentos e foram excluídos, cancelados, bloqueados ou suspensos 943 benefícios em 2016.
Dos mais de 34 mil benefícios, além dos excluídos, mais de 10 mil já foram revisados pela Prefeitura em 2016 e 3.564 nomes não foram encontrados na primeira verificação após a recomendação do MPF, realizada entre setembro e outubro. Desse total, em dezembro foi descoberto que 2.084 já não residiam mais na capital e não estavam na folha de pagamento da cidade. Outros 1.480 continuam sob investigação.
Dos benefícios bloqueados, a maioria (13.694) está no subgrupo empresários. Os representantes da Prefeitura, a Procuradora do Município Clarissa Macéa e o coordenador do cadastro do Bolsa Família, Luiz Francisquini, informaram ao MPF que a administração da cidade fez um forte trabalho contra a informalidade e que entre esses empresários podem estar autônomos, como uma manicure, por exemplo. Para este grupo, a Prefeitura enviou cartas no mês passado comunicando o bloqueio do benefício e pedindo o comparecimento no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Entre os demais benefícios bloqueados estão 493 servidores públicos com família igual ou menor a 4 pessoas; 23 doadores eleitorais em valores superiores; 16 falecidos e um servidor público doador de campanha. Entre os falecidos, a Prefeitura acredita que a maioria das famílias tem direito ao benefício, apenas não comunicou o óbito pelas vias adequadas. Neste grupo menor de benefícios, a secretaria municipal está procurando as pessoas em suas casas com o intuito de checar os dados.
“Muito mais do que averiguar falhas na fiscalização ou punir pessoas que receberam o Bolsa Família, o objetivo do trabalho neste momento é corrigir distorções e suspender benefícios indevidos. Um eventual processo criminal só ocorrerá se houver prova de que houve fraude para obter o benefício”, afirmou a procuradora.
