O governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que vai cumprir o piso do magistério, que garante que nenhum professor da rede pública poderá ganhar menos do que R$ 2.298,80 a partir deste ano. Para isso, fará o reajuste do salário de 18,3 mil professores que hoje recebem R$ 2.086,93. Ainda assim, o restante da rede, de 210 mil docentes, que está sem reajuste salarial desde junho de 2014, segue sem novas definições de aumento.
Apesar de a maior parte dos professores receberem acima do piso (90%), o governo vinha descumprindo a lei desde 2015 por não pagar o valor mínimo a seus professores. Os reajustes começarão a ser pagos na folha de pagamento do mês de março. O aumento nos gastos será da ordem de R$ 68 milhões.
O governo do Estado alega que hoje o salário-base na rede é de R$ 2.415, acima do piso nacional, e que a média salarial da rede é de R$ 4.546,60. A rede é a maior do país e atende 5,1 mil escolas.
A Secretaria Estadual da Educação diz ainda que “mantém mesa de negociação permanente com o sindicato dos professores” para discutir reajuste salarial da categoria, que não é feito desde 2014. Naquele ano os docentes realizaram a greve mais longa da história no Estado, com 89 dias, mas não conseguiram o reajuste. No ano passado a pasta cogitou trocar o bônus – prêmio por desempenho que atingiu cerca de 90% dos docentes – por um reajuste salarial de 2,5% – mas a maioria preferiu manter a bonificação. A pasta ainda não definiu se haverá pagamento de bônus neste ano – que é feito é março – nem se haverá reajuste geral em 2017.
Reportagem do Estado publicada em outubro do ano passado revelou que, em dois anos, a rede estadual paulista de ensino perdeu 44,5 mil professores. O total de docentes, somando concursados e temporários, recuou de 251,8 mil para 207,3 mil, queda de 17,7%, segundo balanço oficial. Para conter a diminuição, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a convocação de 20,9 mil professores, aprovados em concurso de 2013, que devem ingressar neste ano na rede.
Para a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) Maria Izabel Noronha, não há negociação com a categoria por melhoria dos salários. “Por que não se abre a mesa de negociação? O reajuste nem está sendo estudado. A única coisa que eles sabem dizer é que estamos em crise. Não tem como fazer reajuste só de uma parcela da categoria e da outra, não”. O sindicato estima que, por causa da inflação, o salário recebido hoje pelos professores do governo do Estado é cerca de 20% menor do que o real recebido em 2014.
A presidente do Movimento Todos Pela Educação Priscila Cruz critica a falta de reajuste de toda a categoria, mas defende que a lei do piso é uma conquista. “A crise é uma oportunidade para o governo definir o que é prioridade. Ela não deveria reduzir o esforço dos Estados e municípios em melhorar os salários da categoria. É duro dizer, mas o governo do Estado, ao não reajustar o salário de todos os professores, diz que a categoria não é uma prioridade”.
