O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta segunda-feira, 8, que, “mais recentemente, temos tido manifestações de que o BNDES fará transferência dos valores que estavam previstos para o orçamento de 2018”. O comentário foi feito em resposta a um questionamento sobre se o banco de fomento fará, de fato, transferência de R$ 130 bilhões ao Tesouro este ano, um montante considerado essencial para que o governo cumpra a chamada regra de ouro em 2018.
Dyogo e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participaram de coletiva de imprensa a respeito da regra de ouro. Quase que simultaneamente aos comentários de Dyogo, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, publicou nota exclusiva em que o diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, afirma que é impossível dizer, neste momento, o valor da devolução de recursos do banco de fomento ao Tesouro.
Na coletiva, Dyogo ressaltou que a função do BNDES não é transferir recursos para o Tesouro, mas incentivar investimentos no País. Ainda assim, sinalizou a tendência de que os R$ 130 bilhões sejam, de fato, transferidos.
De acordo com Meirelles, no caso de 2018, o governo tem condições de cumprir a regra de ouro. “Certamente, o pagamento do BNDES é fundamental e isso é suficiente, acredito, para cumprir essa norma em 2018.”
Dyogo afirmou ainda que o déficit público do País é gerado pelo rombo da Previdência. Por isso, o governo tem proposto alterações. “O que governo tem feito é continuamente controlar despesas e propor reformas que efetivamente têm efeitos”, explicou. “Não adianta falar de coisas que têm feitos diminutos. Temos que tratar da reforma da Previdência. Isso ajuda a resolver problema da regra de ouro.”
O ministro do Planejamento afirmou ainda que toda a despesa discricionária do governo é um pouco maior que R$ 100 bilhões. Assim, se o governo cortar todos estes gastos, ainda assim a regra de ouro não seria cumprida em 2019. Isso porque o descasamento projetado pelo governo para o próximo ano pode chegar a R$ 200 bilhões.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reforçou a argumentação. “Não podemos cortar as despesas obrigatórias. E as discricionárias não chegam a isso”, pontuou Meirelles. “Por isso a aprovação da reforma da Previdência é fundamental. Não é uma questão de se ela vai ou não ser feita. Podemos discutir apenas quando. E quanto antes melhor”, acrescentou.
A regra de ouro é um dos pilares para o equilíbrio das contas públicas no Brasil. Ela impede a emissão de dívida pelo governo para o pagamento de despesas correntes, como salários e conta de luz. Nos últimos dias, o debate sobre a flexibilização da regra de ouro se intensificou, em meio às dificuldades do governo para fechar as contas. Uma das propostas que vinham sendo discutidas no governo é a de mudar as regras para 2019.
