Legisladores na província indonésia de Aceh, conhecida por seu conservadorismo muçulmano, aprovou uma lei que pune relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo por açoitamento público. A regra também sujeita indivíduos não-muçulmanos à interpretação rígida da lei sharia islâmica.
A lei alega que o sexo anal entre homens é punível com até 100 chibatadas. Mulheres consideradas culpadas de “esfregar” partes de seus corpos uma contra a outra para obter prazer sexual também podem ser punidas com açoites.
A medida foi aprovada pela assembleia de 69 membros, por unanimidade, na madrugada de sábado depois de horas de debate.
Alguns artigos considerados muito duros foram revisado. Uma versão anterior da lei exigia que as pessoas fossem apedrejadas até a morte por adultério, o que foi descartado por causa de reclamações por parte do governo central, disse o parlamentar Moharriadi Syafari.
O código penal da Indonésia não regula a homossexualidade. O governo central não tem o poder de derrubar uma lei provincial, mas pode pedir que Aceh reconsidere a legislação.
Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que a lei viola tratados internacionais assinados pela Indonésia que protegem os direitos das minorias e das mulheres. O ativista dos direitos gays King Oey pediu que a nova liderança moderada do governo central use a sua influência para derrubar a lei ou entre com um recurso no Tribunal Constitucional.
“É discriminatória e triste”, disse ele. “Nós pedimos que as pessoas que estão preocupadas com os direitos humanos não se sentem em silêncio”. Fonte: Associated Press.
