A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, retirou todas as queixas de “crimes contra a humanidade” contra o presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, por falta de evidências. Em um conciso comunicado divulgado nesta sexta-feira, ela diz que se reserva o diretor de registrar novas acusações se obtiver mais indícios.
Kenyatta havia sido acusado de estupro, assassinato, perseguição, deportação e outros atos desumanos, em meio à onda de violência que surgiu após as eleições de 2007, na qual morreram mais de mil pessoas. Na ocasião ele era ministro do Governo Local, na administração de Mwai Kibaki.
O presidente queniano criticou o Tribunal Penal Internacional em comunicado, dizendo que a corte falhou com ele e com as vítimas. “A promotora optou por buscar casos seletivamente, de maneira totalmente enviesada, que serviu a interesses escusos e prejudicou a justiça”, afirmou. Os juízes do tribunal, porém, afirmaram esta semana que a cooperação do Quênia com as investigações “fica aquém do padrão de cooperação de boa fé”.
O julgamento de Kenyatta foi adiado duas vezes este ano, enquanto os promotores tentavam fortalecer o caso, após uma testemunha essencial da acusação ter se recusado a depôr e outra ter admitido prestar falso depoimento. O presidente é um dos seis suspeitos originalmente acusados pelo Tribunal Penal Internacional no caso. Somente dois deles, incluindo o atual vice-presidente do país, William Ruto, chegaram a ser formalmente processados.
Grupos de defesa dos direitos humanos criticaram a decisão de retirar as queixas contra Kenyatta. “Está claro que a longa tradição de impunidade no Quênia e pressão sobre as testemunhas têm sido um sério obstáculo para um processo justo”, disse Liz Evenson, do Human Rights Watch. Fonte: Associated Press.
