A Autoridade Palestina se tornou membro do Tribunal Criminal Internacional (TPI) nesta quarta-feira, durante uma cerimônia discreta na sede da corte, mas que marca uma ação de grande importância.
Unir-se ao tribunal faz parte de uma estratégia mais ampla dos palestinos para aumentar a pressão sobre Israel. A medida foi adotada no momento em que as chances de retomada das negociações a respeito do Estado palestinos são pequenas, após a recente vitória eleitoral do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e das declarações que ele deu a respeito da questão.
Os palestinos assinaram o tratado de fundação do tribunal em janeiro, mas a filiação entrou em vigor nesta quarta-feira. Ativistas internacionais saudaram a ocasião como uma oportunidade para promover uma prestação de contas para os anos de conflito entre palestinos e Israel.
Israel não é membro do TPI, mas os líderes militares e civis do país podem agora enfrentar acusações se houver a percepção de que cometeram crimes em território palestino. O governo israelense não havia comentado a questão nesta quarta-feira.
A promotora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda, abriu uma investigação preliminar em meados de janeiro, depois de os palestinos formalmente aceitarem a alçada do tribunal, que remonta a um pouco antes do conflito de Gaza, no ano passado.
Bensouda, que está fora do país, não participou da cerimônia de boas-vindas, realizada a portas fechadas, na qual esteve presente o ministro de Relações Exteriores palestino Riad Malki.
O grupo Human Rights Watch (HRW) saudou a Autoridade Palestina como o 123º membro do TPI e destacou que agora depende de Bensouda avaliar se há fortes evidências que indiquem a necessidade de uma investigação ampla. Não estava claro quanto tempo levará até que a análise preliminar esteja concluída.
“A promotora do TPI examina a acusação de crimes graves, independente de quem tenha cometido o crime, e faz suas próprias determinações sobre como proceder com base nas evidências”, disse Balkees Jarrah, conselheiro de justiça internacional do HRW. “Qualquer decisão sobre realizar uma investigação e contra quem não está nas mãos dos palestinos ou dos israelenses.”
A porta-voz da promotoria, Florence Olara, disse que não há “prazo” para as análises preliminares. Algumas levaram meses, outras se estendem por anos.
A análise deve se concentrar inicialmente no conflito em Gaza ocorrido no ano passado. Os palestinos sofreram pesadas perdas civis durante a guerra, o que levou alguns grupos de diretos humanos a acusar Israel e crimes de guerra. Líderes do Hamas, grupo que controla Gaza, também podem ser alvo de acusações porque o grupo militante disparou foguetes indiscriminadamente contra áreas civis israelenses.
Os promotores também podem analisar a questão da construção de assentamentos pelos israelenses, considerados ilegais pela maior parte dos países. Desde 1967, Israel transferiu mais de 550 mil civis para terras ocupadas. Porém, a promotoria em Haia não tem jurisdição sobre os eventos que aconteceram antes de a Autoridade Palestina ter se unido ao tribunal. Fonte: Associated Press.
