Um juiz da sul-africano ordenou neste domingo que autoridades não deixem o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, que está na África do Sul para uma reunião da União Africana, sair do país por causa de uma ordem internacional de prisão contra ele.
Segundo o juiz, al-Bashir é procurado pela Corte Criminal Internacional (ICC, na sigla em inglês), com sede na Holanda. As acusações contra o presidente do Sudão, que tomou o poder em um golpe em 1989, decorrem de atrocidades relatadas no conflito em Darfur, onde 300 mil pessoas foram mortas e 2 milhões desapareceram após ações do governo, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), partido que governa a África do Sul, disse que o governo do país concedeu imunidade “para todos os participantes da cúpula, como uma das normas internacionais para países hospedarem reuniões da União Africana”.
Antes da reunião, a União Africano pediu ao ICC que parasse de processar presidentes em exercício e disse que não vai obrigar nenhum Estado membro a prender um líder em nome da corte.
Antes da ida à África do Sul, al-Bashir viajou para Malawi, Quênia, Chade e Congo sem ser preso.
A ONG Centro de Litigância do Sul da África, um grupo de direitos humanos, disse que obteve uma determinação judicial de que o governo deve impedir que al-Bashir deixe o país enquanto a Corte julga se ele deve ser preso pelas acusações de genocídio e de outros crimes.
O procurador Fatou Bensouda da ICC disse que a África do Sul tem obrigação legal de prender al-Bashir e entregá-lo ao tribunal. Fonte: Associated Press
