Sem mencionar países específicos, o novo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou hoje que a entidade deve defender de maneira “irrestrita” a democracia e o direito de opositores de se manifestarem livremente. Em discurso na primeira Assembleia Geral da entidade que preside, Almagro disse ainda que a instituição deve ser reconhecida como o fórum político do hemisfério.
A Venezuela é hoje o país do continente com maior enfrentamento entre o governo e opositores. O líder do partido Vontade Popular está preso desde fevereiro de 2014 e iniciou uma greve de fome no fim de maio. Também estão atrás das grades os prefeitos de Caracas, Antonio Ledezma, e o de San Cristóbal, Daniel Ceballos.
“Importa-me tanto o meu direito de dizer minha verdade como o direito de meu opositor de dizer a sua. Como secretário-geral da OEA, sou governo e sou oposição”, declarou Almagro, ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai.
Com o restabelecimento de relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba, a polarização ideológica com os americanos passou a ser protagonizada por Caracas. Em março, o presidente Barack Obama editou decreto no qual declara a Venezuela uma ameaça à segurança nacional de seu país e impõe sanções a sete autoridades acusadas de violação de direitos humanos. “Temos de avançar em uma agenda positiva para colocar a OEA à altura das circunstâncias e evitar que o continente volte a cair nas práticas de uma guerra fria que devemos de todas as formas bloquear.”
Representes dos 34 países que compõem a OEA deram início hoje à sua 45ª Assembleia Geral com o desafio de revitalizar a organização e recuperar seu protagonismo e credibilidade. A situação na Venezuela é um dos símbolos da perda de espaço da instituição na região. O papel de mediador entre o governo e a oposição é desempenhado pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em um processo que até agora não surtiu resultados.
A OEA enfrenta a concorrência de outros organismos sub-regionais, entre os quais a Comunidade de Países da América Latina e do Caribe (Celac) e a Aliança Bolivariana (Alba). Em comum, todos excluem os Estados Unidos e o Canadá.
Em março de 2014, uma tentativa de colocar a situação da Venezuela na pauta da OEA foi rejeitada pelo votos de 22 países, entre os quais o Brasil. “Queremos que a OEA seja reconhecida como o fórum político hemisférico”, disse Almagro, que substituiu o chileno José Miguel Insulza.
O principal tema na pauta da assembleia geral é a reforma da OEA. A intenção é reduzir as atribuições da entidade e permitir que ela se foque em quatro pilares considerados essenciais: democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento. “A OEA tem dois caminhos: se transformar ou morrer”, disse o chanceler da Bolívia, David Choquehuanca.
Outra decisão importante será eleição de quatro dos sete integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Entre os candidatos a juízes está o equatoriano Patricio Pazmiño, rejeitado por organizações de defesa dos direitos humanos. O presidente do Equador, Rafael Correa, é um dos principais críticos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, formado pelas duas organizações.
