Um tribunal federal de apelações de Nova York garantiu nesta quarta-feira uma vitória à Argentina, em seus esforços para aliviar a pressão sobre a dívida que possui com fundos e credores nos Estados Unidos. A corte de apelações do Segundo Circuito afirmou que um juiz de uma instância inferior, Thomas P. Griesa, havia simplificado exageradamente a definição da classe de detentores de bônus afetada por suas decisões, incluindo partes que originalmente não eram os compradores dos papéis.
A decisão do juiz Richard Wesley apontou que definir a classe precisa para quem a Argentina deve uma compensação por não pagar os detentores de seus bônus e calcular essas compensações têm sido “tarefas exasperantes”. A disputa pela dívida da Argentina surgiu após o país deixar de pagar US$ 100 milhões, em 2001. O demandante no caso da decisão desta quarta-feira tinha uma quantidade relativamente pequena de bônus e o tribunal de apelações determinou uma audiência para decidir sobre essa compensação.
A maioria dos credores da Argentina aceitou trocar seus bônus por outros, de valor menor, em 2005 e 2010. Mas alguns fundos de hedge dos EUA, liderados pelo NML Capital do investidor Paul Singer, recusaram-se e levaram o país sul-americano aos tribunais de Manhattan, conseguindo vencer na Justiça. Griesa várias vezes decidiu que a Argentina não pode pagar os demais credores até que salde sua dívida com esses que não aceitaram o acordo, os chamados holdouts.
A Argentina não cumpriu as decisões judiciais e com isso os fundos têm tentado capturar ativos do país pelo mundo. No mês passado, Griesa decidiu que os fundos podem avançar sobre ativos da Argentina nos EUA, exceto propriedade militar ou diplomática.
A decisão de hoje afeta um número relativamente pequeno de bônus. A advogada Carmine Boccuzzi, que representa Buenos Aires, elogiou a decisão. Nos documentos judiciais, a advogada sustentou que os julgamentos em favor de alguns dos devedores eram “inflados e imprecisos”, porque os bônus em disputa são negociados regularmente no mercado secundário. Fonte: Associated Press.
