As autoridades de defesa da concorrência da Europa encerraram uma investigação de alto nível sobre 13 dos maiores bancos de investimento do mundo, diante de uma suposta manipulação no mercado de derivativos de crédito.
A Comissão Europeia, principal órgão regulador antitruste do bloco, acusou os bancos há dois anos de conluio para evitar que o mercado de credit-default swaps (CDS) passasse a ter negociações reguladas, afastando-se assim de um sistema controlado pelos bancos.
Mas, em uma indicação feita na sexta-feira, a Comissão admitiu que a “evidência não era suficientemente conclusiva para confirmar as preocupações da Comissão no que diz respeito aos 13 bancos de investimento”.
A Comissão disse que a decisão foi “baseado em uma análise profunda de todas as informações recebidas das partes nas suas respostas e durante a audição oral de maio de 2014, assim como documentos obtidos através de constatação adicional de fato”.
A declaração estava na parte inferior de um e-mail de notícias diárias, enviado pelo braço executivo da União Europeia. Um porta-voz da Comissão disse que a comunicação “não foi menos valiosa do que um comunicado de imprensa” e que o e-mail diariamente alcança “milhares de jornalistas”.
Os credit-default swaps, que são derivados que funcionam como um seguro contra um default da dívida por uma empresa ou um governo, foram responsabilizados por acelerar a disseminação da crise financeira após o colapso do Lehman Brothers em 2008. Antes da crise financeira eclodir, o comércio de CDS foi uma fonte de grandes lucros para as instituições financeiras.
Autoridades europeias argumentaram na época que os bancos, incluindo o Goldman Sachs, JPMorgan Chase e Deutsche Bank, conspiraram para impedir que as negociações passassem para plataformas mais transparentes e de risco potencialmente menor, em que os seus lucros seriam significativamente menores.
Os bancos controlavam os dados que permitiam que o mercado funcionasse e conduziam negociações “de balcão”, em transações diretas entre si, de forma que aumentavam os lucros e impediam que outras empresas entrassem no mercado, disseram as autoridades da União Europeia. Todos os bancos se recusaram a comentar na época.
As acusações foram feitas pelo ex-chefe antitruste da UE, Joaquín Almunia, em julho de 2013. Na época, Almunia disse que as operadoras Deutsche Börse e CME Group tentaram abrir o mercado entre 2006 e 2009, mas foram frustradas por práticas anticompetitivas dos bancos.
Os bancos acusados eram: Merrill Lynch, agora uma unidade do Bank of America, Barclays, JPMorgan, assim como a operação do Bear Stearns comprada durante a crise, o BNP Paribas, o Citigroup, Credit Suisse Group, Deutsche Bank, Goldman Sachs, HSBC Holdings, Morgan Stanley, Royal Bank of Scotland Group e UBS Group. A comissão também emitiu acusações contra o Internacional Swaps and Derivatives Association, um grupo industrial controlado pelos bancos, e contra a Markit, um provedor de dados de propriedade dos bancos.
Na sua declaração na sexta-feira, a comissão disse que vai continuar a investigar a ISDA e a Markit. O órgão também “continuará a acompanhar as práticas dos bancos de investimento nos mercados financeiros, nomeadamente no setor dos credit default swaps”.
Um porta-voz da ISDA disse que a organização “acredita que agiu corretamente em todos os momentos” e “continuará a cooperar com os reguladores para resolver esta questão”. A Markit disse em um comunicado que “acredita que agiu corretamente e continuará a cooperar plenamente com a Comissão Europeia”. Fonte: Dow Jones Newswires.
