A Argentina finalmente conseguiu fechar um acordo com a gestora Elliot Management, dona do NML Capital, do bilionário investidor de Wall Street Paul Singer e principal detentor de bônus da dívida não reestruturada do país, de acordo com comunicado divulgado nesta segunda-feira pelo o advogado designado como mediador das negociações, Daniel Pollack.
O acordo prevê o desembolso ao NML e a outras três gestoras, entre elas a Aurelius Management, de US$ 4,6 bilhões, segundo o comunicado. “É com grande prazer que anuncio que a batalha judicial de 15 anos entre a Argentina e a Elliot Management está agora a caminho de ser resolvida”, afirma Pollack, destacando que as duas partes assinaram na noite de ontem um “acordo em princípio” após três meses de “intensas negociações” que duraram dias inteiros sob a supervisão do advogado.
Pollack afirma que a assinatura do acordo é um “passo gigante” para encerrar a batalha judicial entre a Argentina e os fundos em Nova York, mas ainda não é o passo final. O acordo precisa ser aprovado pelo Congresso da Argentina e precisa da retirada de cláusulas da sentença do juiz federal Thomas Griesa que impedem o país de acessar o mercado internacional de capitais.
O advogado afirma que a Argentina estuda emitir bônus no exterior para financiar o pagamento aos fundos. O NML, que era contra a retirada dessas cláusulas, se comprometeu na assinatura do acordo a não interferir nos planos do país de acessar o mercado externo. Há 15 dias, Griesa anunciou que retiraria essas cláusulas, desde que a Casa Rosada se comprometesse com certas condições. Entre elas, pagar os primeiros fundos que aderiram ao acordo até esta segunda-feira, 29.
O acordo fechado com o NML e outros três fundos – Aurelius Capital, Davidson Kempner e Bracebridge Capital – prevê um deságio de 25% do valor principal mais juros dos bônus detidos pelos fundos. Eles não aderiram às duas reestruturações da dívida do país, em 2005 e 2010, feitas após o calote de 2001.
No comunicado que anuncia o acordo, Pollack agradece ao governo do presidente Mauricio Macri pelo passo “histórico” e destaca que Griesa foi o responsável pelo caso nos 15 anos do litígio na Corte de Nova York. A gestão anterior, de Cristina Kirchner, preferiu não negociar com os fundos e os apelidou de “abutres”.
Pelo lado dos fundos, que são tecnicamente chamados de “holdouts”, Pollack disse que Paul Singer esteve pessoalmente envolvido nas discussões dos últimos dias. “Ele é um negociador duro, mas justo”, afirma o advogado.
No dia 5 de fevereiro, autoridades do governo argentino apresentaram em Nova York uma proposta aos fundos em que o país se compromete a pagar com deságio de 25% os detentores de bônus que não aderiram às duas reestruturações da dívida. Na ocasião, apenas dois fundos entre os principais detentores de bônus aceitaram a proposta. Ao longo das últimas semanas, outros acordos foram sendo fechados, mas faltava o principal – o NML. Após todos os acordos, a Casa Rosada vai desembolsar US$ 6,5 bilhões.
