A Comissão Europeia delineou nesta quarta-feira ideias para uma reforma nas regras de asilo da União Europeia. A intenção é lidar melhor com o grande fluxo de imigrantes e refugiados no continente. Diante da resistência de alguns países sobre o tema, porém, é provável que Bruxelas não busque avançar para conseguir mudanças rápidas.
A pressão para melhorar o sistema aumentou fortemente no ano passado, quando cerca de 1 milhão de pessoas entraram na Europa, o que representa um impacto grandes para países como Grécia, Itália e Malta, bem como Alemanha e Suécia, estes os principais destinos dos que desejam asilo.
Pelas regras atuais, as pessoas devem pedir asilo no primeiro país da UE que chegarem ou podem ser mandadas de volta. A política da UE, porém, facilitou as viagens entre os que desejam conseguir asilo para seus destinos de preferência.
A Comissão Europeia, braço executivo da UE, avalia duas opções mais amplas para mudar o sistema. Uma delas manteria a obrigação de que as pessoas se registrassem e buscassem asilo no país de chegada ao bloco, mas em seguida fossem distribuídos segundo uma fórmula decidida anteriormente, a menos que ocorra um pico de chegadas. A segunda opção é desistir do atual sistema e substituí-lo por outro, que redistribuiria automaticamente os que pedem asilo pelo bloco, levando em conta população, tamanho da economia e capacidade de absorver imigrantes de cada país. O Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca, que não estão na zona de livre circulação da UE, estariam excluídos nesse caso.
Mesmo uma mudança modesta, porém, deve enfrentar forte resistência. Qualquer proposta legal precisaria do apoio de uma forte maioria dos membros da UE e também do Parlamento Europeu.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse nesta quarta-feira que o atual sistema de políticas nacionais diferentes sobre a questão “não é sustentável”. Não deve, porém, haver uma mudança imediata nas regras. “No momento imediato, nós temos de aplicar as regras existentes para estabilizar a situação.” Fonte: Dow Jones Newswires.
