Após uma experiência forçada por conta da pandemia do coronavírus, o governo federal lançará um programa permanente de teletrabalho para servidores do Executivo. Nesta sexta-feira (31), será publicada uma instrução normativa autorizando os órgãos a adotar a jornada em casa para seus funcionários e determinando as regras para a seleção e acompanhamento dos servidores.
A adoção do teletrabalho não será obrigatória, mas uma opção de cada órgão – caberá a cada ministro definir como será o programa em sua pasta. Não valerá para atividades que exijam presença física, como atendimento à população.
"Teletrabalho será para pessoas que atuam dentro dos órgãos, com trabalho de análise interna, que tem condições de gerar o mesmo resultado ou até ganho sendo feito em casa e não na mesa do órgão", explica o secretário especial adjunto da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin.
Segundo Rubin, a experiência durante a pandemia foi fundamental para a adoção do home office no pós-coronavírus. "Temos hoje 2/3 dos servidores trabalhando em casa. Esses últimos quatro meses serviram de laboratório e tiramos conclusões bastante positivas, em particular a percepção dos gestores de que a produtividade aumentou. Nos grandes centros urbanos, servidores gastam grandes períodos em deslocamento, é absolutamente improdutivo", completou.
De acordo com dados da Economia, o período da pandemia resultou em uma economia com despesas com diárias e passagens de R$ 270 milhões entre abril e junho. Também foram reduzidas em R$ 93 milhões as despesas com adicional de insalubridade, adicional noturno e auxílio transporte. Gastos com deslocamento terrestre foram reduzidos em R$ 743,5 mil.
<b>Programa</b>
A instrução normativa que será publicada nesta sexta, 31, simplificará regras para ampliar a adoção do teletrabalho. Segundo Rubin, o foco será na entrega de resultados e na redução de despesas administrativas. "O teletrabalho não será mais uma exceção", afirmou.
As novas regras entram em vigor no dia 1º de setembro e valerão para servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Caberá a cada órgão definir quais atividades poderão ser desempenhadas a distância.
Depois da autorização do ministro ou responsável pelo órgão, será lançado um edital para seleção dos servidores, com plano de trabalho, metas e cronograma. O servidor terá que se comprometer a cumprir as metas, a permanecer disponível para contatos telefônicos, checar regularmente sua caixa de e-mail e comparecer ao órgão sempre que convocado.
Caberá ao servidor que optar pelo teletrabalho bancar despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras e não serão computadas horas extras ou banco de horas.
De acordo com o Ministério da Economia, 357.767 servidores públicos federais estão trabalhando em casa, incluindo os funcionários de universidades públicas. Os trabalhadores à distância representam 63% do total da força de trabalho do Executivo federal.
