O bloco conservador da chanceler alemã Angela Merkel concordou neste domingo em limitar o número de refugiados que ganham permissão para entrar na Alemanha anualmente, numa tentativa de atenuar suas diferenças no que diz respeito à imigração e formar uma necessária frente unida para as próximas negociações da coalizão.
O acordo ocorre duas semanas depois das eleições nacionais, que deram uma vitória amarga para os democratas-cristãos de Merkel e seus aliados da União Social Cristã, já que foi também a pior participação em quase 70 anos do partido Democrata Cristão. A União Social Cristã também é o grupo que mais fortemente critica internamente a política de imigração de Merkel.
No acordo, o bloco concordou em limitar a 200 mil por ano o número de pessoas que podem entrar na Alemanha por razões humanitárias. Os conservadores prometeram ao mesmo tempo que as pessoas não fossem devolvidas na fronteira alemã, expressando apoio ao direito de solicitar asilo na Alemanha e para a Convenção de refugiados de Genebra.
“Continuamos com nossos esforços para reduzir permanentemente o número de pessoas que fogem para a Alemanha e a Europa”, afirma o rascunho do acordo, visto pelo The Wall Street Journal. “Queremos garantir que o número total de admissões por razões humanitárias… não exceda 200 mil pessoas por ano”. Este limite seria alterado se a crise internacional o justificasse, diz o documento.
“Nós temos um entendimento comum de que temos que estabelecer um limite porque, de outra forma, estamos sobrecarregando uma sociedade”, disse Jens Spahn, crítico proeminente da política de migração de Merkel e membro do comitê executivo de seu partido, à rede de televisão públicos ARD neste domingo.
O acordo parece ser, no entanto, uma concessão em grande parte simbólica aos aliados de Merkel, e que pode mudar pouco na prática, em parte porque o direito ao asilo está estabelecido na Constituição da Alemanha e, portanto, não pode ser facilmente alterado.
Um limite tão alto também provavelmente será difícil de implementar nas próximas negociações para forjar um governo de coalizão nacional, ainda não testado, com ambos os potenciais parceiros, os Democratas Livres e os Verdes.
Espera-se que as negociações comecem no final deste mês e possam avançar até o próximo ano porque são vistas como as mais desafiadoras na historia do pós-guerra.
Os Democratas e os Verdes Livres, ao longo do passado, rejeitaram as exigências para estabelecer qualquer restrição explícita aos números de refugiados, dizendo que isso seria uma violação da constituição.
Nos últimos dois anos, os aliados de Merkel insistiram em estabelecer um limite máximo anual de 200 mil sobre o número de requerentes de asilo para a Alemanha, após a decisão do chanceler de abrir as fronteiras, no segundo semestre de 2015. Aproximadamente 890 mil requerentes de asilo entraram na Alemanha apenas em 2015, seguido de 280 mil em 2016.
Um limite anual de 200 mil provavelmente não será atingido este ano, de acordo com estimativas recentes do Ministério do Interior, porque menos de 125 mil requerentes de asilo entraram na Alemanha este ano até o final de agosto.
Fonte: Dow Jones Newswires
