O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na sexta-feira à noite um memorando que limita a presença de transgêneros nas forças armadas. Mas a decisão deve estar no centro de uma batalha legal durante os próximos meses. Segundo a Casa Branca, manter soldados com histórico ou diagnóstico de “transtorno de identidade de gênero” – aqueles que podem precisar de tratamento médico substancial – “representa um risco considerável para a eficácia e a letalidade dos militares”.
No ano passado, Trump surpreendeu o Pentágono ao publicar no Twitter que reverteria uma política da administração Obama que permitiu que indivíduos transgêneros servissem nas forças armadas abertamente. Suas tentativas de proibir o acesso de transgêneros ao serviço militar enfrentaram ações legais, e quatro tribunais federais decidiram contra a proibição. O Pentágono respondeu às decisões dos tribunais autorizando a permanência daqueles que já estavam servindo e permitindo o alistamento de transgêneros a partir de 1º de janeiro.
De acordo com a nova política, soldados que precisarem ou já tiverem se submetido à cirurgia de redesignação sexual terão de deixar o serviço militar. Aqueles com histórico ou diagnóstico de transtorno de identidade de gênero, ou desconfortáveis com seu sexo biológico, também terão de deixar as forças armadas, com algumas exceções.
Militares que não se submeteram à cirurgia de redesignação sexual podem continuar servindo, contanto que tenham se mantido clinicamente estáveis em seu sexo biológico por 36 meses consecutivos antes de se juntar às forças armadas e possam ser mobilizados para outras partes do mundo.
Militares que foram diagnosticados com transtorno de identidade de gênero após a política do governo Obama entrar em vigor e antes da nova política de Trump poderão continuar nas forças armadas. Esses militares poderão servir em seu gênero de preferência e receber tratamento para transtorno de identidade de gênero.
A nova política foi prontamente atacada por democratas no Congresso e por grupo de defesa de direitos civis. A líder dos democratas na Câmara, Nancy Pelosi, publicou no Twitter que “ninguém com a força e a coragem para servir nas forças armadas dos EUA deveria ser rejeitado por ser quem é”.
A Human Rights Campaign, maior grupo de defesa dos direitos civis LGBT nos EUA, acusou o governo Trump de levar o preconceito contra os transgêneros para as forças armadas.
O Departamento de Justiça dos EUA disse em comunicado que vai defender a autoridade do Pentágono de implementar políticas que considere necessárias para defender da melhor forma o país, e que vai pedir que os tribunais suspendam todas as liminares preliminares relacionadas ao assunto. Fonte: Associated Press.
