Sob pressão doméstica e internacional, o presidente Donald Trump voltou atrás nesta quarta-feira, 20, em sua política de separar famílias que cruzam a fronteira dos EUA com o México de maneira ilegal. Desde maio, pelo menos 2.300 crianças foram enviadas a abrigos sem a companhia dos pais, algumas das quais ainda bebês ou com poucos anos de idade.
Decreto assinado por Trump determina que todos os integrantes da família permaneçam detidos juntos, enquanto durar o processo criminal contra os adultos, sob acusação de violarem leis migratórias dos EUA. Os procedimentos podem se arrastar durante meses, o que certamente levará entidades de defesa dos direitos da criança a questionar a detenção.
Imagens de menores mantidos em jaulas e a gravação de vozes de crianças que choravam e gritavam por seus pais em abrigos ajudaram a impulsionar a crítica à medida, que se tornou uma das mais impopulares adotadas por Trump desde o início de seu mandato. Integrantes de seu Partido Republicano se declararam contrários à prática e a ex-primeira-dama Laura Bush a comparou aos campos de internamento de japoneses nos EUA durante a 2.ª Guerra – que classificou como um dos mais vergonhosos episódios da história americana.
“Nós vamos ter fronteiras muito, muito fortes, mas nós vamos manter as famílias juntas”, declarou Trump, que pressiona o Congresso a aprovar recursos para a construção de um muro na fronteira com o México. “Não gostei da visão ou do sentimento de famílias sendo separadas.”
Mas não está claro se o decreto colocará fim à controvérsia. Trump disse que manterá a política de “tolerância zero” de processar todos os imigrantes que entram no país de maneira ilegal. A diferença é que eles ficarão com os filhos enquanto durar o processo. A determinação esbarra em uma decisão judicial que fixa um limite máximo de 20 dias para o encarceramento de imigrantes menores de idade.
Trump orientou o Departamento de Justiça a solicitar a modificação do entendimento ao Judiciário, mas não está claro se o pedido será atendido. O limite decorre de um acordo de 1997, adotado em uma ação iniciada por uma salvadorenha de 15 anos que defendia seu direito de ser libertada. O documento estabeleceu uma série de condições em que isso poderia ocorrer. Em 2014, ele foi emendado com o prazo de 20 dias.
“O governo precisa da autorização do Judiciário para manter as crianças detidas além desse período. Se isso não for obtido, voltaremos ao mesmo lugar”, disse Andrew Selee, do Migration Policy Institute. Nesse cenário, Trump teria de decidir entre voltar a separar as famílias ou permitir que todos seus integrantes respondam ao processo em liberdade. A libertação de todos sob fiança era a prática mais comum adotada em governos anteriores.
A outra opção é a aprovação de legislação que proíba a separação familiar. “Nós vamos ao Congresso. Estamos trabalhando em uma projeto amplo”, afirmou Trump, em referência a propostas de reforma do sistema migratório que abrangeria o Daca, o programa que suspende a deportação de menores levados aos EUA quando ainda eram crianças.
Na avaliação de Selee, o presidente recuou de sua posição em razão das fortes críticas que recebeu. “Parece que ele concluiu que separar famílias é politicamente impopular”, declarou.
O decreto de Trump determina que o Departamento de Defesa use instalações militares para abrigar famílias de imigrantes. Também determina a construção de novas instalações, caso isso seja necessário. Ainda não está definido o procedimento pelo qual as crianças e pais detidos serão reunificados.
O governo Trump criou ao menos três abrigos onde são mantidos bebês e crianças imigrantes menores de 5 anos que foram retirados de seus pais na fronteira dos EUA com o México, segundo reportagem da Associated Press.
Médicos e advogados que visitaram os abrigos no Vale do Rio Grande, no Texas, disseram que as instalações estavam aparentemente limpas e seguras, mas as crianças, que não tinham a menor ideia de onde estavam seus pais, estavam chorando e agitadas. Muitas tinham menos de 5 anos e outras eram tão novas que nem sabiam falar.
O governo, segundo a AP, também planejava abrir um quarto abrigo para receber centenas de crianças em Houston, mas agora não está claro se a abertura de novos abrigos será interrompida. O governo foi criticado por criar novos lugares para manter crianças pequenas, alguns bebês, décadas após orfanatos terem sido eliminados em razão da preocupações sobre o trauma que podem causar a uma criança. “Pensar que vão colocar crianças tão pequenas em um ambiente institucional? É difícil até mesmo conceber essa ideia”, disse Kay Bellor, vice-presidente de programas do Lutheran Immigration and Refugee Service. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
